A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a apelação proposta por MRS Logística S/A, concessionária de serviço de transporte ferroviário, mantendo a União Federal fora da lide, em virtude da inexistência de interesse no feito da pessoa jurídica de direito público, determinando, portanto, o […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em 24 de novembro de 2011, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC) para o biênio 2012/2013. O PNC tem por objetivo desenvolver os servidores para o cumprimento da missão institucional e execução das estratégias dos órgãos e da Justiça Federal, por meio de […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em 24 de novembro de 2011, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC) para o biênio 2012/2013. O PNC tem por objetivo desenvolver os servidores para o cumprimento da missão institucional e execução das estratégias dos órgãos e da Justiça Federal, por meio de […]
Realizar 12,5 mil audiências de conciliação é a meta inicialmente proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) nas ações relacionadas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), até o fim do ano de 2012. Nas audiências de conciliação do SFH, os mutuários conseguem renegociar suas dívidas com os representantes da Caixa […]
Na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro, a população de Imperatriz e de outros 30 municípios vizinhos ganhará mais uma vara da Justiça Federal. Ao todo, mais de 800 mil habitantes poderão ser beneficiados.A instalação da 2.ª Vara da Subseção de Imperatriz, que terá competência geral e juizado especial federal adjunto civil e criminal, ocorrerá […]
A equipe composta pela Comissão Sigcustos e Consultoria IPEAD/UFMG está em Itabuna, Bahia, para apresentar o projeto Sigcustos na subseção judiciária local. Serão duas as subseções que farão parte do grupo de validação das informações geradas. Durante o lançamento do projeto haverá capacitação dos gestores. ?É importante a inclusão das subseções nesta fase embrionária de […]
O Via Legal desta semana destaca as disputas políticas e jurídicas que envolvem a construção de um bairro nobre na capital federal. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região ouviu os argumentos de uma comunidade indígena que se recusa a deixar a área destinada ao setor habitacional Noroeste. Apesar do impasse, […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da União que objetivava a condenação do então quarto-secretário da Câmara dos Deputados e de ex-deputada federal, com ressarcimento ao erário em virtude de ocupação irregular de apartamento funcional após o término do mandato. […]
O presidente Olindo Menezes inaugurou na última sexta-feira, dia 3 de fevereiro, a 2.ª Vara Federal de Imperatriz. Agora, o Maranhão passa a contar com 14 varas federais, sendo quatro no interior do estado ? uma em Caxias, uma em Bacabal e duas em Imperatriz. A instalação da vara, que tem competência mista e de […]
A Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1.ª Região (Unicorp) informa que estão abertas as pré-inscrições dos cursos virtuais ?Processo Penal Descomplicado?, ?Direito Constitucional Aplicado à Administração Pública? e ?Nova Ortografia da Língua Portuguesa?. Os cursos ocorrerão no período de 8 de fevereiro a 9 de março e destinam-se aos servidores do TRF/ 1.ª Região […]
