Cerca de 92.000 beneficiários deverão receber valores referentes a precatórios federais em todo o País em 2012. O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário das liberações de limites financeiros aos tribunais regionais federais para pagamento dos precatórios da União Federal, suas autarquias e fundações neste exercício. As liberações devem ocorrer entre 23 […]
O Via Legal desta semana traz a história de uma farmacêutica que precisou recorrer à Justiça Federal para garantir o direito de posse em cargo conquistado em concurso público. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região mostra que ela foi rejeitada pelo Hospital das Forças Armadas por ter uma formação escolar […]
A 8.ª Turma, por maioria, manteve improcedente o pedido formulado contra a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena/MG, no qual pretendia que esta fosse compelida a manter número suficiente de enfermeiros, ininterruptamente, nos setores que desenvolvam atividade de enfermagem. De acordo com o Conselho, a Santa Casa deve submeter-se à determinação […]
A população atendida pelos Juizados Especiais Federais (JEF) de Minas Gerais pode comemorar a instalação de mais uma vara federal. Na sexta-feira, dia 10, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, inaugurou outra vara especializada em matérias de JEF, a 34.ª Vara Federal da Seção Judiciária mineira, em […]
?Os Municípios não têm direito ao recebimento de royalties, em decorrência da instalação de city gates (pontos de entrega de gás da transportadora para a concessionária estadual) com seus territórios, porque essas estações não têm a função de coleta e transferência de gás natural para fora da região produtora?. Com esse entendimento, a […]
A população atendida pelos Juizados Especiais Federais (JEF) de Minas Gerais pode comemorar a instalação de mais uma vara federal. Na sexta-feira, dia 10, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, inaugurou outra vara especializada em matérias de JEF, a 34.ª Vara Federal da Seção Judiciária mineira, em […]
Cerca de 92.000 beneficiários deverão receber valores referentes a precatórios federais em todo o País em 2012. O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário das liberações de limites financeiros aos tribunais regionais federais para pagamento dos precatórios da União Federal, suas autarquias e fundações neste exercício. As liberações devem ocorrer entre 23 […]
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida concedeu efeito suspensivo a recurso proposto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As entidades recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região para suspender decisão proferida nos autos de […]
O Via Legal desta semana traz a história de uma farmacêutica que precisou recorrer à Justiça Federal para garantir o direito de posse em cargo conquistado em concurso público. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região mostra que ela foi rejeitada pelo Hospital das Forças Armadas por ter uma formação escolar […]
No dia 29 de fevereiro, a Editora Consultor Jurídico (Conjur) fará o lançamento da nova edição de sua coleção Anuário da Justiça, destinada especificamente à Justiça Federal, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação apresentará uma radiografia dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do país. Segundo os realizadores, o lançamento tem o […]
