O juiz federal Novély Vilanova da Silva Reis, atual titular da 7.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Fagundes de Deus. A indicação, por antiguidade, ocorreu durante sessão plenária do TRF da 1.ª Região, realizada nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, […]
As inscrições na nona edição do Prêmio Innovare serão abertas no dia primeiro de março. Este ano, poderão ser inscritas iniciativas ligadas ao tema ?Desenvolvimento e Cidadania? e, na premiação especial, práticas ligadas à ?Justiça e sustentabilidade?, em apoio à Rio+20, conferência da ONU que reunirá, no Rio de Janeiro, líderes do mundo todo para […]
Durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, os desembargadores federais elegeram os novos dirigentes que estarão à frente da gestão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região no biênio 2012-2014. Foram eleitos, para a presidência do Tribunal, o desembargador federal Mário César Ribeiro; para a vice-presidência, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro; […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso apresentado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para cassar mandado de segurança em favor de aprovado em concurso público realizado pelo órgão, que não comprovou possuir a experiência profissional necessária para o exercício do cargo de assistente em administração. […]
O Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (Nucon/AP) e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram, em dezembro de 2011, termo de cooperação com o objetivo de instituir procedimento para implementar a conciliação pré-processual no âmbito da CEF, visando à pacificação social e contribuindo para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. O acordo […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento à apelação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que não recebeu a petição inicial de ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município maranhense de Campestre, julgando extinto o processo por entender […]
Amanhã, dia 16 de fevereiro, às 14h, em sessão aberta, o pleno escolherá os novos dirigentes do TRF da 1.ª Região. Serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o corregedor-regional para o biênio 2012/2014. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1.ª Região Fonte: TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, o Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Procuradoria Regional Federal (PRF) da 1.ª Região firmaram, nesta terça-feira, dia 14, acordo de cooperação técnica com o objetivo de fomentar a conciliação nos processos judiciais de competência da Primeira Seção Especializada, integrada […]
?Os Municípios não têm direito ao recebimento de royalties, em decorrência da instalação de city gates (pontos de entrega de gás da transportadora para a concessionária estadual) com seus territórios, porque essas estações não têm a função de coleta e transferência de gás natural para fora da região produtora?. Com esse entendimento, a […]
Cerca de 92.000 beneficiários deverão receber valores referentes a precatórios federais em todo o País em 2012. O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário das liberações de limites financeiros aos tribunais regionais federais para pagamento dos precatórios da União Federal, suas autarquias e fundações neste exercício. As liberações devem ocorrer entre 23 […]
