No dia 13 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o II Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação. O evento, coordenado pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, contará com a participação dos coordenadores dos núcleos e assessores de comunicação. Entre as atividades previstas para o encontro está a apresentação do […]
A Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal disponibilizou aos interessados o link http://ascom-trf1.blogspot.com.br, que possibilita o acesso a todos os produtos da Assessoria fora da rede do Tribunal. Por meio do link você pode assistir a todos os programas Primeira Região na TV; conferir a participação do TRF na TV Justiça; ouvir o programa […]
Teve início nesta segunda-feira, dia 6 de agosto, o mutirão do CONSTRUCARD na Seção Judiciária do Piauí. A iniciativa, que irá até o dia 9 de agosto, prevê a realização de 125 audiências com o objetivo de negociar débitos, no valor total de R$ 1.685.221,27. O CONSTRUCARD é um tipo de financiamento oferecido pela […]
A 6.ª Turma do TRF/ da 1.ª Região deu provimento a uma apelação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito por falta de interesse processual do MPF para protagonizar ação contra a formação de cartel e fixação de preço de combustíveis. O Ministério Público alega […]
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu, à unanimidade, negar provimento ao agravo regimental impetrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra sentença que deixou de condenar proprietário rural que desmatou mais que o legalmente permitido em suas terras. A Turma julgou que não houve má-fé no […]
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso de apelação proposto por professor universitário contra sentença que julgou improcedente pedido de pagamento de acréscimos referentes à progressão funcional pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) a contar da data da titulação de mestrado. O autor alega ser professor concursado da […]
A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, de forma unânime, deu parcial provimento a apelação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e anulou parcialmente sentença que, nos autos de ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa, julgou improcedente o pedido. No recurso, o MPF argumentou que ?a ideia central […]
O Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores do TRF da 1.ª Região (Pro-Social) informa que, no dia 11 de agosto, será encerrado o contrato do Programa com a Gama Saúde Ltda, em razão de pedido formulado pela credenciada. O Pro-Social somente efetuará o pagamento de despesas decorrentes do termo celebrado com a instituição, […]
Em sessão plenária extraordinária realizada nesta segunda-feira, dia 6, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta orçamentária do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus para o exercício de 2013 (foto). O orçamento prevê R$ 110 milhões para a continuidade da construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal negou provimento a recurso proposto pela Banespa S/A Corretora de Câmbio e Títulos, sucedida por Santander S/A Corretora de Câmbio e Títulos, contra sentença que julgou improcedente pedido de anulação de multa imposta pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE). No caso em questão, a […]
