A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de estudante que tentava ingresso no programa de mestrado em filosofia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O candidato foi reprovado por não apresentar um artigo publicado conforme previsão do edital. O processo seletivo do programa de mestrado da UFU previa o preenchimento de 13 […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve decisão que declarou nulo, em decorrência de fraude praticada por terceiros, o arquivamento do ato constitutivo de empresa registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JuceMG), em nome e sem consentimento da pessoa que nele figurava como sócia; e, reformando a decisão, […]
Tomaram posse na tarde de segunda-feira, 4, nos cargos de diretor e vice-diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, respectivamente, a juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas e o juiz federal Rui Costa Gonçalves. Os nomes dos magistrados foram indicados pelo Conselho de Administração do Tribunal para o biênio 2012-2014, em sessão ocorrida no […]
A Quinta Turma, por unanimidade, decidiu que o apelante deve demolir, em 60 dias, sob supervisão do Ibama, casa encravada na Zona de Amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em terreno de Marinha. Decidiu, também, que, no mesmo prazo, deve entregar aos órgãos competentes projeto de recuperação da área degradada a fim de que […]
A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou provimento a remessa oficial e manteve sentença proferida pelo juízo da 2.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia em processo ajuizado contra ato do reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e do diretor acadêmico da Faculdade São Lucas. A sentença reconheceu o direito […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região manteve decisão do juízo de primeiro grau que determinou à secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome que desse posse a candidata aprovada para o cargo de administrador do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). E […]
O juiz federal Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho foi empossado no cargo de diretor do foro da Seção Judiciária do Amazonas para o biênio 2012-2014, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, dia 4, na sede da Justiça Federal. Na ocasião, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe assumiu o cargo de vice-diretora do foro. […]
As seções judiciárias dos estados de Goiás e Mato Grosso realizaram, de 28 de maio a primeiro de junho, mais um mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Em Goiás, durante a semana de trabalhos, foram realizadas 184 audiências, sendo 91 acordos homologados (61%) e cerca de R$ 5 milhões em valores […]
Na tarde desta terça-feira, dia 5, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o nome da desembargadora federal Assusete Magalhães para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação pelo plenário deverá ocorrer somente na próxima semana. Durante a reunião extraordinária da CCJ, ela recebeu a […]
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nesta segunda-feira, dia 4, pela soltura do sargento da Aeronáutica de reserva, Adalberto Matias de Araújo, conhecido por ?Dadá?. A decisão unânime seguiu o entendimento do relator, magistrado Tourinho Neto. Ao analisar o Habeas Corpus apresentado pela defesa de Adalberto Matias de Araújo, o […]
