A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, reunida ontem, 16 de novembro de 2009, iniciou o julgamento da AC 2007.01.00.051031-1/MT, quando foi proferido o voto do relator, juiz federal convocado, Pedro Francisco da Silva. Em seguida, pediu vista dos autos o desembargador federal João Batista Moreira, aguardando a desembargadora federal Maria do Carmo […]
No segundo dia do II Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental, no auditório da Justiça Federal de Rondônia, a juíza federal Carmen Elisângela Dias Moreira de Resende, compondo a mesa de honra com o vice-presidente do TRF/1.ª Região, desembargador federal Antônio Souza Prudente, e com o procurador da República em Rondônia Heitor Alves […]
O coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, juiz Tourinho Neto, participou nesta segunda-feira, dia 14, da abertura dos trabalhos do Juizado Federal itinerante nos municípios amapaenses de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari. O itinerante, que estava previsto para o primeiro semestre de 2010, teve as fases de divulgação e […]
A juíza federal Ângela Maria Catão Alves, atual titular da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, integrante da Seção Judiciária de Minas Gerais e ex-procuradora da República, tomará posse no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região no próximo dia 19 de novembro, às 17 horas. A magistrada foi […]
O desembargador federal presidente do TRF da 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, suspendeu os efeitos de decisão de 1.º grau que havia suspendido o curso do procedimento de licenciamento ambiental da UHE Belo Monte. O Ministério Público Federal havia pedido a suspensão do licenciamento sob a alegação de irregularidades nas audiências até então realizadas […]
O presidente do TRF/1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, participou, na tarde de 12 de novembro, do II Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental, no auditório da Justiça Federal de Rondônia. Após a composição da mesa e apresentação de um vídeo contendo o Hino Nacional e cenas do território brasileiro, o presidente Jirair […]
A 5.ª Turma considerou improcedentes os pedidos de indenização de passageira da TAM formulados contra a companhia e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), acusadas de omissão na prestação do serviço de transporte aéreo. A passageira levou um tombo na sala de embarque do aeroporto de Brasília por volta das 21h30. Alegou […]
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Luciano Tolentino Amaral, aplicar a teoria da aparência para reconhecer como válida a intimação de penhora de quem se apresenta na sede da empresa como seu representante legal e recebe a intimação, sem qualquer ressalva […]
A 5.ª Turma considerou improcedentes os pedidos de indenização de passageira da TAM formulados contra a companhia e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), acusadas de omissão na prestação do serviço de transporte aéreo. A passageira levou um tombo na sala de embarque do aeroporto de Brasília por volta das 21h30. Alegou […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região promoverá a 6.ª edição do descarte de documentos e processos administrativos e a 2.ª de autos judiciais findos. Para marcar o dia de descarte central, ocorrerá, no dia 16 de novembro, às 17h, solenidade no Salão Nobre e exposição de objetos feitos com material reciclado. Os documentos e […]
