O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, concedeu liminar determinando que a União suspenda todos os efeitos implementados e os atos subsequentes de procedimento licitatório destinado a outorgar a concessão florestal para a exploração de produtos e serviços, nas unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) […]
No dia primeiro de fevereiro, o presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, participou da solenidade de abertura do Ano Judiciário 2010, no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão solene teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro presidente do STF, Gilmar Mendes, do presidente […]
O juiz da 3.ª Vara Federal do Piauí, Régis de Souza Araújo, julgou procedente ação civil pública do Ministério Público Federal contra a União e a Bunge Alimentos (2007.40.00.000471-6), confirmando a antecipação de tutela anteriormente deferida que determinou a obrigatoriedade da rotulagem de produtos alimentícios contendo organismo geneticamente modificado (OGM), independentemente do percentual existente em […]
A Justiça Federal e o Ministério Público Federal realizaram, no dia 13 de novembro de 2009, solenidade de entrega de doações em dinheiro às entidades parceiras do Serviço de Monitoramento das Medidas e Penas Alternativas da Seção Judiciária do Maranhão e entidades indicadas pelo MPF. As doações são relativas ao resultado […]
No dia primeiro de fevereiro, o presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, participou da solenidade de abertura do Ano Judiciário 2010, no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão solene teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro presidente do STF, Gilmar Mendes, do presidente […]
A Quinta Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que a empresa contratante é responsável por indenizar a família do empregado falecido, em caso de acidente de trabalho, com resultado morte, decorrente de imperícia por falta de treinamento para exercer a função. A responsabilidade da empresa empregadora fundamenta-se, segundo o colegiado, no fato de […]
Na tarde de segunda-feira, primeiro de fevereiro, o presidente do TRF/ 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, recebeu, em seu gabinete, o diretor da Divisão de Apoio ao Usuário (Diatu), da Secretaria de Tecnologia da Informação, Rafael Linhares, e a servidora Marcele Arouche, para iniciar treinamento para utilização de dispositivos do Processo Digital da […]
Cerca de 40 pessoas com deficiência (PCDs) trabalham, desde o dia primeiro de fevereiro, na Central de Digitalização do e-Jur no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Contratados pelo TRF/ 1.ª – em uma iniciativa inédita da Justiça Federal da Primeira Região, por meio de parceria com a Associação de Centro de Treinamento de […]
Na última quinta-feira, dia 28, a equipe de jornalismo de TV da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal Regional Federal da Primeira Região composta pela jornalista Alessandra de Castro, pelo repórter cinematográfico Uanderson Pontes e pelo editor de imagens André Cardoso foi contemplada com o recebimento do Prêmio Nacional de Jornalismo da Associação dos […]
O juiz federal Urbano Leal Berquó Neto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no estado de Goiás, restringiu a utilização da técnica cirúrgica denominada “interposição ileal”, aplicada pelo médico Áureo Ludovico de Paula no tratamento do diabetes mellitus 2, em casos considerados como de “urgência”. A decisão do magistrado baseou-se em ação […]
