TRF1

Encontro de Gestão Administrativa debate dificuldades e soluções para a Justiça Federal da 1.ª Região

• por Notícias
• 19 de agosto de 2011
• 4 min. de leitura

Diretores das secretarias administrativas (Secad) do Tribunal e das seções judiciárias, dirigentes das secretarias de Orçamento (Secor), Controle Interno (Secoi), Tecnologia da Informação (Secin), Bem-Estar Social (Secbe), Judiciária (Secju), Recursos Humanos (Secre) e de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag) do TRF participam do Encontro de Gestão Administrativa, nos dias 16 e 17 de […]

TRF1

Concedido habeas corpus a outro investigado na Operação Voucher

• por Notícias
• 19 de agosto de 2011
• 1 min. de leitura

      O juiz federal convocado Guilherme Mendonça Doehler concedeu habeas corpus a Humberto Silva Gomes, conferindo-lhe o direito de aguardar em liberdade o julgamento da ação relativa à Operação Voucher, que investiga irregularidades (desvio/apropriação de recursos públicos) em convênio firmado entre o Ministério de Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura […]

TRF1

CEF condenada a indenizar correntista que teve cartão clonado

• por Notícias
• 19 de agosto de 2011
• 1 min. de leitura

  A correntista narra que, no dia 31.10.2000, por volta das 17h, dirigiu-se ao terminal da CEF localizado na agência do Guará/DF e que, após várias tentativas, forçando o cartão para dentro da máquina, conseguiu sacar a importância de R$ 180,00. Dois dias depois, ao retirar um extrato, constatou que houve vários saques e transferências de […]

TRF1

Seccionais do Acre e de Goiás realizam mutirões de conciliação do SFH

• por Notícias
• 19 de agosto de 2011
• 1 min. de leitura

Nos dias 9 e 10 de agosto, a seccional do Acre promoveu um minimutirão de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação, com aproximadamente 70% de acordos celebrados. Foram realizados 13 audiências e nove acordos, o que possibilitou a finalização de processos que tramitavam há muito tempo na Justiça. O mutirão foi coordenado pelo […]

TRF1

Prorrogação de contrato de servidor temporário com base em medida provisória não tipifica ato ilegal

• por Notícias
• 19 de agosto de 2011
• 1 min. de leitura

    O Ministério Público Federal apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que negou a condenação de servidores temporários por ato de improbidade administrativa, de acordo com as normas do art.11 da Lei 8429/1992. O Ministério defende que a prorrogação da contratação temporária de servidora, pela Funasa, para atividades […]

TRF1

Município e câmara municipal são independentes para sofrer consequências de inadimplemento tributário

• por Notícias
• 19 de agosto de 2011
• Menos de um minuto

      Em apelação de relatoria do desembargador federal Reynaldo Fonseca, a 7.ª Turma do TRF decidiu que, uma vez que o município e a câmara municipal são entes distintos, com autonomia administrativa, e até CNPJ diferentes, o município não pode sofrer as consequências do inadimplemento tributário da câmara municipal. Conforme a decisão, o […]

TRF1

Julgada apelação penal relativa a crimes praticados pela internet contra o Sistema Financeiro

• por Notícias
• 19 de agosto de 2011
• 6 min. de leitura

                Inquérito policial instaurado em 2002 pretendeu identificar integrantes de quadrilha interestadual de hackers que vinham praticando fraudes por meio da rede mundial de computadores, mediante o acesso fraudulento a contas-correntes e de poupança de terceiros, mantidas em bancos oficiais, causando prejuízos às instituições financeiras, tais como a Caixa Econômica Federal e o […]

TRF1

Amazonas sedia reunião preparatória para o mutirão de conciliação em quatro estados da Região Norte

• por Notícias
• 19 de agosto de 2011
• 1 min. de leitura

O coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), desembargador federal Reynaldo Fonseca, esteve reunido no dia 18, na sede da Seção Judiciária do Amazonas, com os juízes federais representantes dos núcleos de conciliação da Justiça Federal dos estados do Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima, e com servidores da SJAM, representantes […]

TRF1

Adiada apreciação de denúncia no caso Deborah Guerner e Leonardo Bandarra pela Corte Especial Judicial

• por Notícias
• 19 de agosto de 2011
• 2 min. de leitura

        A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reuniu-se hoje, 18 de agosto, para apreciar a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra os acusados Leonardo Bandarra, Deborah Guerner, Jorge Guerner e Cláudia Marques. O Ministério Público acusa Jorge Bandarra e Deborah Guerner dos seguintes crimes: violação de sigilo profissional […]

TRF1

TRF doa bens inservíveis

• por Notícias
• 19 de agosto de 2011
• 1 min. de leitura

    O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região fez, na manhã de hoje, 18, a entrega de 102 impressoras doadas à organização não governamental Missão Internacional da Paz (MIP), entidade sediada na cidade satélite de Sobradinho II, em Brasília/DF. Os equipamentos foram considerados antieconômicos pela Comissão Especial de Avaliação, Incorporação e Baixa de […]