O diretor do foro da Seção Judiciária de Rondônia, Rodrigo de Godoy Mendes, visitou, no dia 4 de julho, o prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco, com vistas à construção de uma sede própria para a subseção judiciária naquele município. Na ocasião, foi assinado decreto municipal de doação de terreno à Justiça Federal para […]
O juiz federal Ricardo Machado Rabelo, da 3.ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, julgou improcedente ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que, em sede de liminar, requeria que a União Federal proibisse a veiculação e/ou exibição do filme ?A Serbian Film ? Terror sem Limites?, em todo território nacional. Na sentença, […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento a recurso proposto pela União contra sentença de primeiro grau que a condenou ao pagamento de R$ 500 mil a título de danos morais a mãe de um civil, vítima de explosão acidental de uma granada do Exército Brasileiro. Com a decisão, […]
O mutirão de conciliação, realizado no período de 26 a 29 de junho, pela Seção Judiciária de Rondônia, chegou ao fim com um balanço parcial muito positivo: foi alcançado o índice estatístico de 69% de acordos. As audiências tiveram por objeto financiamentos de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Em mesas de negociação, […]
O programa de TV ?Via Legal? e a revista ?Via Legal?, ambos produzidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os cinco tribunais regionais federais (TRFs) do país, venceram o 10.º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O primeiro, na categoria ?programa de TV nacional?, e o segundo, na categoria ?revista?. O […]
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, assinou o Edital de Remoção/Asmag/JF/007/2012, que oferece aos juízes federais da 1.ª Região quatro cargos para provimento mediante remoção. Os interessados deverão se inscrever unicamente pelo ?Sistema de Magistrados?, localizado no sítio do Tribunal. O prazo terá início nesta quinta-feira, 5 de […]
Conforme noticiado na página eletrônica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o inquérito relativo à Operação Diamante que, em 2002, investigou suposta organização criminosa, a qual estaria envolvida na venda de decisões judiciais, foi arquivado. ?A investigação levantou suspeitas sobre o Ministro Vicente Leal, em razão do mesmo ter iniciado sua carreira […]
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu, no dia 27 de junho, pelo prosseguimento das obras de saneamento básico e reforma dos passeios da Rua São José, no centro histórico de Ouro Preto, em Minas Gerais. A legalidade das obras foi questionada, em ação civil pública apresentada na Justiça Estadual, por um morador […]
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela não condenação de dois irmãos acusados de vender mercadorias contrabandeadas em um shopping de Belém, no Pará. Os réus eram sócios de uma loja que foi alvo de operação da Alfândega do Porto de Belém. Em julho de 2003, auditores da Receita Federal apreenderam as […]
A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) foi sentenciada a emitir imediatamente diploma de aluna que, mais de um ano após a conclusão do curso de Licenciatura em Pedagogia, ainda não havia recebido o documento. A 6.ª Turma do TRF 1.ª Região, confirmando a decisão, julgou que o atraso é inaceitável. O relator, desembargador federal […]
