A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região acolheu, por unanimidade, a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra os acusados Deborah Guerner, Jorge Guerner e Cláudia Marques. Com relação a Leonardo Bandarra, a denúncia foi acolhida por maioria dos votos. O Ministério Público acusava Leonardo Bandarra e Deborah Guerner […]
A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região condenou a União a pagar a candidato que foi preterido na ordem de nomeação, a título de indenização, os salários e vantagens da carreira, de agosto de 2004, quando deveria ter sido nomeado, até agosto do ano seguinte, quando efetivamente foi nomeado. […]
Foi aberto no dia 12, em São Luís, o mutirão do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Até a próxima sexta-feira, 16, mais de 320 audiências de conciliação serão realizadas. O mutirão está sendo promovido pela Justiça Federal do Maranhão e faz parte do Projeto de Conciliação do TRF da 1.ª Região, criado em maio de […]
A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu que é ilegal a execução de obra em imóvel tombado pelo IPHAN situado em área do conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade de Tiradentes/MG. O processo chegou ao Tribunal com apelação, e foi julgado na 5.ª Turma, sob relatoria do desembargador federal Fagundes de Deus. Segundo o […]
A Seção Judiciária do Amazonas recebe até amanhã, dia 16, o corregedor regional da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, e sua equipe de juízes auxiliares e servidores designados, para realizar correição geral ordinária naquela seccional. O corregedor chegou a Manaus no dia 13, sendo recebido pela diretora do foro, Jaiza Maria […]
Suspensa pelo TRF decisão de 1.º grau que determinara ao Ministério Público da União (MPU) que ?antes de oferecer as vagas para os nomeados do mesmo concurso com classificação inferior às dos que nomeou anteriormente, faculte-lhes remoção para as vagas existentes?. A Corte Especial do TRF, ao julgar agravo regimental interposto pelo Sindicato […]
Confirmada plausibilidade do pagamento pela União, a hospital norte-americano, de transplante de intestino delgado efetuado em criança por determinação judicial. A menor faleceu depois de receber o tratamento. A União requereu a extinção da ação mandamental com a restituição da quantia antecipada, pois não haveria possibilidade de sucessão processual em sede de mandado de […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, participará de sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) na próxima segunda-feira, 12 de setembro, em Brasília. O CJF tem como missão exercer, de forma efetiva, a supervisão orçamentária e administrativa, o poder correcional e a uniformização, bem como promover a integração e o aprimoramento da […]
A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) iniciou, na manhã do dia 12 de setembro, o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A iniciativa prosseguirá durante esta semana, com encerramento no dia 16. No primeiro dia de mutirão, houve audiências relativas a ações em tramitação na 3.ª Vara. Foram preparadas cinco mesas […]
No período de 12 a 16 de setembro, as seções judiciárias do Amazonas, do Maranhão e de Mato Grosso sediarão mutirões de audiências de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os mutirões serão promovidos em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 032/2011, celebrado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça […]
