A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou a reserva de vaga para candidato aprovado em concurso público, fora do número de vagas, para o cargo de técnico em enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo em vista a contratação de pessoal temporário para o mesmo cargo dentro […]
Nos dias 26, 27 e 28 de setembro, o Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá, coordenado pela juíza federal substituta Lívia Marques Peres, promoveu, com sucesso, mutirão de conciliação em processos que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) Nos três dias, a Seccional realizou 40 audiências e 36 acordos ? índice de […]
A empresa Botica Comercial Farmacêutica apela para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que cancelou as notificações dos seus produtos cosméticos da linha ?FUN?, determinando a suspensão da fabricação e o recolhimento dos produtos já distribuídos no mercado. A empresa alega que o ato ora combatido está eivado de […]
Desde março de 2011, os tribunais regionais federais de todas as regiões estão mobilizados para promover audiências de conciliação relacionadas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Na Seção Judiciária de Goiás, foi promovida, dos dias 26 a 30 de setembro, a segunda etapa do Mutirão da Conciliação do SFH, quando foram realizadas 306 audiências, homologados […]
Na última sexta-feira, dia 30, o coordenador do Sistema de Conciliação da Primeira Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, participou do encerramento do mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) na cidade de Uberlândia/MG, que teve início no dia 26 de setembro. A solenidade de entrega de certificados de baixa de hipoteca aos mutuários […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais, acrescidos da quantia despendida no franqueamento postal a título de danos materiais, decorrentes do extravio de telegrama. A sentença de 1.º grau considerou que, […]
A desembargadora federal Assusete Magalhães foi escolhida nesta quinta-feira, dia 29, para compor a lista tríplice a ser encaminhada à presidente da República para indicação do próximo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho. Além da representante da Justiça Federal da 1.ª Região, também figuram […]
A Associação Nacional das Indústrias de Biscoito (ANIB) recorre ao TRF da 1.ª Região objetivando a suspensão dos efeitos da Resolução n.º 24/2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que disciplina sobre a veiculação de publicidade de alimentos que contenham ?quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e […]
O Via Legal desta semana destaca a pequena concorrência na exploração do transporte rodoviário entre Brasília e Goiânia. Apenas duas empresas têm autorização do governo para explorar o trecho. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região esteve em Goiânia para ouvir os usuários. Confira os horários de exibição do programa: TV […]
A Universidade Federal de Goiás (UFG) apelou para o TRF contra sentença de 1.º grau que garantiu matrícula na Universidade à aprovado em 5.ª chamada no vestibular do ano de 2007 para o curso de Agronomia. O aprovado alegou que a Universidade veiculou panfleto informativo que previa convocação de aprovados apenas até […]
