No último dia 6, o coordenador do Sistema de Conciliação da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, a coordenadora do Núcleo de Conciliação do DF, juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas, e o representante da Corregedoria Nacional de Justiça, juiz auxiliar Ricardo Cunha Chimenti, reuniram-se com o advogado-geral da União, ministro Luís Adams, com o procurador-geral […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso a candidato que objetivava assegurar sua nomeação, posse e exercício no cargo de delegado da Polícia Federal. No recurso, o candidato alega que sua participação no referido concurso público ocorreu sub judice, ?tendo assentido com a política da Administração Pública para […]
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada no dia 21 de setembro, concluiu que a apuração de supostos indícios de irregularidades não prejudica a continuidade da obra da nova sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. No Acórdão 2517/2011, o TCU foi enfático. Decidiu ?comunicar à […]
No último dia 6, o coordenador do Sistema de Conciliação da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, a coordenadora do Núcleo de Conciliação do DF, juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas, e o representante da Corregedoria Nacional de Justiça, juiz auxiliar Ricardo Cunha Chimenti, reuniram-se com o advogado-geral da União, ministro Luís Adams, com o procurador-geral […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que considerou ilegal a exclusão de candidato ao cargo de carteiro, visto que o laudo pericial concluiu de forma distinta daquela da junta médica do concurso público. A ECT sustenta que foi detectado no exame […]
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada no dia 21 de setembro, concluiu que a apuração de supostos indícios de irregularidades não prejudica a continuidade da obra da nova sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. No Acórdão 2517/2011, o TCU foi enfático. Decidiu ?comunicar à […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso por meio do qual o autor requeria que seu veículo, uma van, não fosse apreendido pelos órgãos competentes de fiscalização pela ausência de certificado de registro para fretamento no Departamento de Transportes Rodoviários e, dessa forma, pudesse continuar a exercer as […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que considerou ilegal a exclusão de candidato ao cargo de carteiro, visto que o laudo pericial concluiu de forma distinta daquela da junta médica do concurso público. A ECT sustenta que foi detectado no exame […]
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pretendia reduzir valores mensais de pensão por morte, sob a alegação de que fora constatado erro no momento de sua concessão. No recurso, o INSS sustenta a tese de que a Administração […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso por meio do qual o autor requeria que seu veículo, uma van, não fosse apreendido pelos órgãos competentes de fiscalização pela ausência de certificado de registro para fretamento no Departamento de Transportes Rodoviários e, dessa forma, pudesse continuar a exercer as […]
