A população de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari, no Amapá, passa a contar hoje, dia 25 de outubro, com os serviços da Justiça Federal. Ao todo, mais de 52 mil habitantes poderão ser beneficiados nos dois municípios. A inauguração da Subseção Judiciária, que terá vara de competência geral e juizado especial federal […]
Proprietários de imóvel vizinho a área tombada apelam ao TRF 1ª Região contra sentença que os condenou a elaborar projeto arquitetônico para demolição da construção do pavimento superior do imóvel e também de reconstrução do telhado cerâmico. O referido projeto deverá ainda ser submetido à análise e aprovação do IPHAN ? Instituto do Patrimônio […]
Devolução de telegrama por motivo desconhecido afasta a culpa do candidato quanto à tentativa frustrada de sua convocação para tomar posse em concurso público. Esse foi o entendimento da 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região ao julgar recurso apresentado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBC) contra decisão […]
Em comemoração do dia das crianças, a Assessoria de Representação e Programação Social (Asrep) organizou nesta sexta-feira, dia 21, dois julgamentos simulados para crianças. A iniciativa teve por objetivo proporcionar, de forma simplificada, o primeiro contato da garotada com o Judiciário. O evento contou com a participação de alunos da Escola Classe 413 Sul e […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve o benefício de pensão por morte aos netos, uma moça e um rapaz portador de doença grave (hidrocefalia), de juiz federal aposentado, que haviam sido designados seus dependentes econômicos por decisão judicial transitada em julgado. Eles recorreram contra ato da […]
Diretores de 13 das 14 seções judiciárias da Justiça Federal da 1.ª Região participaram, pela primeira vez, da reunião semestral avaliativa da atual gestão do Tribunal, presidida pelo desembargador federal Olindo Menezes. Na última sexta-feira, dia 21, os magistrados conheceram de perto as principais ações em andamento e os desafios de todas as secretarias responsáveis […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelas empresas AOC Diversões Eletrônicos Ltda., D & V Diversões e Entretenimento Ltda. e Gold 3820 Diversões Eletrônicas Ltda. contra decisão de primeira instância, em face da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pela União, que as […]
Numa solenidade bastante prestigiada por autoridades do cenário jurídico e político nacional e regional, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Anníbal Barcellos. A comenda é destinada a pessoas que prestaram relevantes serviços ao estado do Amapá. A homenagem aconteceu nesta […]
A 6ª. Turma do TRF/ 1.ª Região concedeu a aluna de enfermagem que se mudou para Brasília com o objetivo de acompanhar o cônjuge, que foi transferido a serviço, matrícula em disciplinas oferecidas pela Universidade de Brasília (UnB), as quais podem ser aproveitadas em sua grade curricular original, por força do Convênio de […]
Pedido de vista da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso interrompeu pela segunda vez, nesta quarta-feira (26), julgamento da 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal sobre a necessidade de consulta prévia pelo Congresso aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte. A retomada do julgamento na sessão […]
