Pedido de vista da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso interrompeu pela segunda vez, nesta quarta-feira (26), julgamento da 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal sobre a necessidade de consulta prévia pelo Congresso aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte. A retomada do julgamento na sessão […]
Aconteceu ontem, dia 25 de outburo, das 14h às 16h30, no Salão Nobre, mais um encontro do Programa de Orientação para Aposentadoria, que, desta vez, abordou o tema ?Saúde emocional: como lidar com os sentimentos para evitar o sofrimento?. A psicóloga Maria Elenita Favarato iniciou o encontro lembrando que ?o desenvolvimento do ser humano […]
A população do interior do estado do Amapá já comemora sua inserção efetiva no processo de interiorização da Justiça Federal impulsionado pela Lei 12.011/2009, que criou 230 novas varas federais para todo o país. Depois de quase 20 anos da instalação da Justiça Federal na capital, Macapá, foi a vez de o município de Laranjal […]
Servidor do Exército brasileiro atingido por um projétil calibre 7,62mm, oriundo de um treinamento de tiros realizado por batalhão de infantaria, do Ministério do Exército em Feira de Santana/ BA, ajuizou ação contra a União requerendo indenização. A sentença de 1.º grau condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais e […]
Nesta terça-feira, dia 25, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso participou do painel intitulado ?Regime Aduaneiro Especial? no I Seminário Nacional em Matéria Aduaneira. O evento, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ) em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por meio do Programa Vida Legal, promove, de 24 a 28 de outubro, a Semana do Servidor. O evento faz parte das comemorações do Dia do Servidor Público. Confira a programação: Exposições 24 a 28 de outubro ? Exposição ?Águas? , com fotografias do servidor Mauro Putini (Ascom), no espaço Cultural, hall de entrada do Edifício-Sede I, das […]
O Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região foi aberto nesta segunda-feira, dia 24, no auditório da seccional do DF. O desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da 1.ª Região, esteve presente ao evento, entre outras […]
Em sessão ordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 24, em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, e autorizou a transferência, para o ano de 2013, da instalação de uma vara federal na cidade mineira de Ituiutaba, inicialmente prevista […]
A população de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari, no Amapá, passa a contar hoje, dia 25 de outubro, com os serviços da Justiça Federal. Ao todo, mais de 52 mil habitantes poderão ser beneficiados nos dois municípios. A inauguração da Subseção Judiciária, que terá vara de competência geral e juizado especial federal […]
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) apelou contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a paciente, decorrente de suposto erro médico que resultou no comprometimento da visão do olho esquerdo durante procedimento cirúrgico realizado por equipe médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do […]
