A população de Barra do Garças, em Mato Grosso, e de outros 30 municípios passa a contar hoje, dia 4 de novembro, com os serviços da Justiça Federal. A solenidade de instalação da nova subseção judiciária ocorrerá às 18h, na Avenida Governador Jaime Campos, 3494, setor BR070. Participarão do evento, entre outras autoridades, o presidente […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, no dia 27 de outubro, cerca de 493 milhões de reais em recursos financeiros para o pagamento de RPVs autuadas em setembro de 2011. Desse montante, cerca de 135 milhões foram destinados ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Do total reservado à Primeira Região, aproximadamente 96 milhões […]
Ao analisar recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão de primeira instância que extinguiu processo de ação de cobrança que visava à restituição de dívida oriunda de contrato de prestação de serviços de administração dos cartões de crédito, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a […]
O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1.ª Região, suspendeu a parte da decisão de 1.º grau que impedia a realização de licitação para o trem de alta velocidade na estrada de ferro EF-222 (Rio de Janeiro ? Campinas) enquanto não fosse concluído o processo licitatório para as linhas rodoviárias, […]
Teve início hoje, às 8h, no Salão Nobre, para a segunda turma, o curso de Educação Financeira promovido pela Secbe para os servidores do Tribunal. A diretora de Recursos Humanos, Ruth Vaz, saudou os presentes e disse que o curso faz parte da política de valorização do servidor ?e destina-se tanto aos […]
O Via Legal desta semana destaca a polêmica gerada em torno da concessão de licença paternidade de quatro meses a homens solteiros que adotam crianças.A equipe de TV do Tribunal mostra exemplos de quem já conseguiu estender a licença-paternidade e outros de quem ainda briga nos tribunais pelo benefício. A medida é defendida por especialistas […]
Tem início hoje, dia 8 de novembro, a V Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em comemoração dos 10 anos do Código Civil. O evento, que irá até o dia 10 de novembro, tem como objetivo delinear posições interpretativas sobre a legislação […]
No próximo dia 14, às 17h, o TRF da 1.ª Região promoverá solenidade para marcar o 4.º descarte de autos judiciais findos e o 8.º de processos e documentos administrativos do órgão, no Salão Nobre do Tribunal. Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o Plano […]
A discussão sobre as terras do Setor Noroeste de Brasília, nos agravos de instrumento e em apelações cíveis em exame neste Tribunal, estão inseridas em controvérsia maior a respeito da existência de ocupação de terras públicas no Setor por cidadãos brasileiros que se apresentam como indígenas e afirmam ali desenvolver ocupação tradicional segundo […]
Na sexta-feira, dia 4, foi inaugurada a Subseção Judiciária de Barra do Garças, em Mato Grosso. A população deste e de mais 30 municípios da região será beneficiada com a nova vara, que tem competência geral, inclusive para examinar processos cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais. O diretor do foro da Seção Judiciária do […]
