O juiz federal substituto da Subseção de Feira de Santana/BA, Wagner Mota Alves de Souza, atendeu, parcialmente, pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para determinar que a Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A, responsável pela exploração do sistema rodoviário no trecho da BR 324 entre Salvador e Feira […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região confirma sentença que determinou que a União homologue certificado do Curso de Reciclagem de Vigilantes a acusado de suposta prática de lesão corporal de natureza grave, em processo que tramita na Justiça. O juiz da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal entendeu que […]
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, presidiu na manhã desta quarta-feira, 16, a solenidade de abertura dos trabalhos de inspeção, no Tribunal, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, órgão do Conselho da Justiça Federal (CJF). O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de […]
Uma equipe da Secretaria de Controle Interno (Secoi) do TRF da Primeira Região esteve em São Luís /MA, no período de 7 a 11 de novembro, para realização de auditoria operacional na Seção Judiciária do Maranhão. De acordo com a coordenadora da equipe, Ionice de Paula Ribeiro, diretora da Secoi, a auditoria tem como finalidade […]
O Via Legal desta semana exibe reportagem produzida pela equipe de TV do Tribunal acerca do projeto ?Judiciário em Dia?, em andamento no TRF da 1.ª Região há pouco mais de um ano com o propósito de encerrar processos antigos. A matéria jornalística mostrará como está o trabalho do mutirão no Tribunal que responde, em […]
A existência de lombadas em trecho de rodovia utilizada como redutor de velocidade e sem a devida sinalização afronta o Código Brasileiro de Trânsito e faz incidir a teoria da responsabilidade objetiva da Administração, sobretudo quando demonstrado o nexo causal entre o acidente e a existência de lombadas na rodovia. Esse foi o […]
Na tarde desta segunda-feira, 14 de novembro, no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, foi realizada a solenidade do 4.º descarte de autos judiciais findos e 8.º descarte de processos e documentos administrativos. Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o […]
Preocupada em estabelecer uma cultura institucional voltada para os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade socioambiental, a comissão que cuida do tema no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região fez um levantamento do consumo médio de resmas de papel A4, de uso geral, no ano de 2010. Os números apresentados servem […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou prejudicado requerimento feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para suspender liminar concedida pelo juízo federal da Vara Única de Sinop (MT), que determinava, entre outras medidas, a suspensão do leilão da Usina Hidrelétrica de São Manoel designado para o dia 20 de dezembro […]
A União apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que determinou que ela se abstenha de apreender veículo por ausência de certificado de registro para fretamento no Departamento de Transportes Rodoviários. Sustenta a União que cabe à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), entre outras atribuições, fiscalizar o transporte interestadual […]
