O desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), presidiu solenidade em que foram entregues termos de quitação de imóveis a mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que tiveram acordos homologados pela Justiça Federal durante mutirões de audiência no Pará. O evento também contou com a […]
Nesta segunda-feira, 28 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, abrirá oficialmente a Semana Nacional de Conciliação. A solenidade de abertura será realizada às 10 horas, no Palácio da Justiça, […]
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, negou pedido da UNIMED Brasília Cooperativa de Trabalho Médico para que fosse suspensa a alienação de sua carteira de clientes determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No pedido, a UNIMED fala da insuficiência de motivação da decisão administrativa que […]
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região contra decisão de primeira instância que a condenou ao pagamento de indenização de R$ 190 mil aos pais de um motorista de caminhão, que morreu em acidente de trânsito ocasionado por viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ação, os autores narram […]
A 7.ª Turma do Tribunal Regional da 1.ª Região negou recurso proposto pela empresa Sabores Aromas e Fragrâncias Ltda. contra decisão de primeira instância que declarou legal a cobrança retroativa da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária relativa à renovação da Autorização de Funcionamento Especial cobrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No recurso, […]
Termina hoje, dia 18, o mutirão de audiências do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) na Seção Judiciária de Roraima (SJRR), iniciado ontem, dia 17. Na ocasião, mutuários em litígio com a Caixa Econômica Federal (CEF) poderão entrar em acordo e encerrar a disputa judicial. As audiências ocorrem no auditório da seccional, localizado na Av. Getúlio […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista. No recurso apresentado ao TRF contra decisão de primeira instância, o cliente alega que, por duas vezes, teve cheque devolvido em […]
Termina hoje, dia 24, a terceira etapa do mutirão de conciliação relativo ao Sistema Financeiro da Habitacão (SFH) promovido pela Justiça Federal do Estado de Goiás. A previsão é que os trabalhos das três etapas resultem no total de mais de 700 audiências. O objetivo dos mutirões de conciliação do SFH é a renegociação dos […]
No próximo dia 24, a desembargadora federal Mônica Sifuentes participará do colóquio sobre ?Ética Profissional e a Redação Forense como ferramenta para a efetividade do Processo?. O evento é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal e tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da […]
Teve início na manhã desta segunda-feira, dia 21 de novembro, o I Encontro das Áreas de Administração de Recursos Humanos da Justiça Federal da 1.ª Região, no Salão Nobre. O evento tem por objetivo oportunizar a discussão de temas voltados à implementação de ações de educação, otimização de rotinas e troca de experiências nas áreas […]
