?Os resultados dos mutirões de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação são extraordinários?. Com essa afirmação, o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, comemorou os números obtidos em 2011 e ressaltou que a meta de 5.528 audiências para solucionar conflitos referentes ao SFH estabelecida pelo […]
A Divisão de Legislação de Pessoal do TRF (Dilep/Secre) informa que o recadastramento anual de servidores aposentados e de pensionistas (Lei 9527/97) do Tribunal e das seções judiciárias vinculadas está em andamento, e irá até o dia 9 de dezembro. A Dilep lembra que a não entrega dos formulários implicará a suspensão do pagamento dos […]
Popularmente considerado o marco determinante do extremo norte do país, o município de Oiapoque, no Amapá, conhecido como ?o lugar onde começa o Brasil?, foi contemplado com uma vara da Justiça Federal, instalada nesta sexta-feira, dia 2, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, ao lado do diretor do […]
A Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) divulgou, nesta sexta-feira (02/12), balanço dos dois primeiros dias dos mutirões de conciliação em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em que o objeto é coibir o tráfego de veículos com excesso de peso em rodovias federais. Até o momento foram realizadas 37 audiências, com 13 […]
Policial militar do Estado do Tocantins apela contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de indenização por danos morais provenientes de prisão supostamente indevida, realizada pelo Exército Brasileiro, a pretexto de evitar sua adesão a movimento grevista. O policial alega que foi preso injustamente, imobilizado e conduzido de maneira subumana, sem […]
A Seção Judiciária do Amazonas divulgou, nesta quinta-feira, dia primeiro, o resultado dos quatro primeiros dias dos mutirões de conciliação promovidos pela Justiça Federal no Estado. Foram 83 audiências realizadas, sendo 54 acordos homologados e mais de R$ 1 milhão em valores recuperados. A grande maioria dos processos, nos primeiros dois dias, foi de ações […]
Na última segunda-feira, 28, as seções judiciárias do Amazonas, do Distrito Federal, de Minas Gerais e do Tocantins participaram da abertura da Semana Nacional de Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana envolve todos os tribunais do país, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas […]
O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1.ª Região, desembargador federal Tourinho Neto, esteve nesta quarta-feira, dia 30, em Governador Valadares/ MG, onde ocorre mutirão de audiências dos JEFs. O mutirão teve início no dia 28 e será encerrado hoje, dia 2 de dezembro. A previsão é que sejam realizadas 1200 audiências no período. […]
Não configura enriquecimento ilícito a vantagem auferida por servidor público em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares, atuando em gerenciamento ou administração de sociedade privada. Com esse entendimento a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região modificou sentença do primeira grau de jurisdição que havia condenado dois empresários por […]
Cliente da Caixa Econômica Federal apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que desconsiderou a responsabilidade da CEF na movimentação de sua conta vinculada, tendo em vista que o encerramento desta ocorreu em 1984, antes da centralização das contas do FGTS nas agências da CEF. Alega o cliente que […]
