Militar vinculado ao Exército Brasileiro ajuizou ação de indenização contra a União com o objetivo de obter reparação pelos danos material e moral que alega haver sofrido em virtude de acidente de que foi vítima. O militar narra que foi engajado no Exército para prestação do serviço militar obrigatório. Ao participar de treinamento […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região receberá o prêmio ?Conciliar é Legal?, por ter alcançado um dos maiores índices de acordos durante a 6.ª Semana Nacional de Conciliação. Concedido pelo Movimento pela Conciliação, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio tem como objetivo identificar, premiar e disseminar experiências que contribuam para […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a União pague pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo mensal, a uma criança portadora de grave sequela neurológica, a partir da data em que ela completar 14 anos, que é a idade em que crianças podem começar a trabalhar […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no dia 5 de dezembro, os resultados da Pesquisa de Clima Organizacional elaborada por aquele órgão. Mais de 80% dos magistrados e 78% dos servidores que responderam a pesquisa sentem orgulho em trabalhar no Judiciário ?sempre? ou ?com frequência?. Este é um dos dados revelados por juízes, servidores […]
O presidente Olindo Menezes, participa hoje, às 14h, da última sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) no ano de 2011. O evento ocorrerá na sala de reuniões do edifício sede do Conselho. O CJF funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da […]
?Os resultados dos mutirões de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação são extraordinários?. Com essa afirmação, o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, comemorou os números obtidos em 2011 e ressaltou que a meta de 5.528 audiências para solucionar conflitos referentes ao SFH estabelecida pelo […]
As seções judiciárias do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais e do Tocantins divulgaram o balanço da Semana Nacional de Conciliação. E os números, de acordo com o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador Reynaldo Fonseca, são extraordinários. No período de 28 de novembro a 2 de […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a União pague pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo mensal, a uma criança portadora de grave sequela neurológica, a partir da data em que ela completar 14 anos, que é a idade em que crianças podem começar a trabalhar […]
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que rejeitou a ação de improbidade administrativa proposta contra gestores da Eletrobrás e contra Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A e Construtora Norberto Oderbrecht […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região marcou presença no XII Congresso Internacional de Custos, realizado nos últimos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Punta Del Este, Uruguai. O tema desta edição do evento foi “Criando pontes Interdisciplinares em Gestão de Custos”, objetivando demonstrar a importância multidisciplinar que envolve o assunto. O artigo […]
