O município baiano de Teixeira de Freitas foi o derradeiro da Primeira Região a receber uma vara da justiça federal este ano. Instalada nesta sexta-feira, dia 16, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, juntamente com a diretora do foro da Seção Judiciária da Bahia, Cynthia de Araújo Lima […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, instala hoje, dia 16 de dezembro, a última subseção judiciária no ano de 2011. Teixeira de Freitas, na Bahia, sediará o novo órgão da Justiça Federal, que atenderá a população da cidade e de mais 11 municípios vizinhos. Ao todo, mais de 406 mil habitantes poderão ser beneficiados nos […]
No dia 14 de dezembro, durante a última sessão de julgamento da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado de Goiás, a juíza presidente em exercício, Alcioni Escobar da Costa Alvim, informou que o colegiado julgou 1.241processos naquela sessão, totalizando o julgamento de 10.182 processos em 2011. A magistrada destacou que tal atuação é […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a estatal arque com a reparação dos danos morais causados ao motorista de um VW Gol envolvido em acidente de trânsito com uma motocicleta da ECT. Conforme demonstram as fotos […]
O e-Jur, sistema que permite a entrada e tramitação de processo no ambiente on-line, sem utilização de papel, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, foi um dos 15 projetos selecionados pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) para ser apresentado durante o IX Seminário de Gestão Judicial e Acesso à Justiça. […]
O juiz federal substituto Wagner Mota Alves de Souza, da Primeira Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA), deferiu, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela para suspender, parcialmente, a eficácia da Resolução n.º 3.746/2011, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no que concerne à alteração e ao reajuste da tarifa […]
O município baiano de Teixeira de Freitas foi o derradeiro da Primeira Região a receber uma vara da justiça federal este ano. Instalada nesta sexta-feira, dia 16, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, juntamente com a diretora do foro da Seção Judiciária da Bahia, Cynthia de Araújo Lima […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, instala hoje, dia 16 de dezembro, a última subseção judiciária no ano de 2011. Teixeira de Freitas, na Bahia, sediará o novo órgão da Justiça Federal, que atenderá a população da cidade e de mais 11 municípios vizinhos. Ao todo, mais de 406 mil habitantes poderão ser beneficiados nos […]
No dia 14 de dezembro, durante a última sessão de julgamento da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado de Goiás, a juíza presidente em exercício, Alcioni Escobar da Costa Alvim, informou que o colegiado julgou 1.241processos naquela sessão, totalizando o julgamento de 10.182 processos em 2011. A magistrada destacou que tal atuação é […]
A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado por professora de educação básica do município mineiro de Vieiras, aposentada, que requeria a implantação do benefício de aposentadoria com o acréscimo de dois terços estabelecidos pela Lei 11.738/2008. A professora alega que vem recebendo a título de aposentadoria valor […]
