A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão monocrática que deu provimento à apelação de estudante para afastar a cobrança de mensalidade relativa a curso de pós-graduação. No recurso, a UFG sustenta que ?os cursos de especialização não são subvencionados […]
Uma visita institucional ao estado do Acre marcou o retorno dos trabalhos do presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, após o recesso do Judiciário. Acompanhado do diretor-geral Felipe Jacinto, do juiz em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco, e do diretor do foro em exercício da Seção Judiciária do Acre, Régis […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a estatal arque com a reparação dos danos morais causados ao motorista de um VW Gol envolvido em acidente de trânsito com uma motocicleta da ECT. Conforme demonstram as fotos […]
A Justiça Federal julgou mais processos em 2011 do que o total distribuído no mesmo ano e, com isso, superou a meta 3, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o balanço parcial, que não considera os julgamentos de novembro e dezembro, foram liquidadas 2.167.367 ações e distribuídas 2.161.998, o que totaliza […]
O e-Jur, sistema que permite a entrada e tramitação de processo no ambiente on-line, sem utilização de papel, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, foi um dos 15 projetos selecionados pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) para ser apresentado durante o IX Seminário de Gestão Judicial e Acesso à Justiça. […]
O presidente Olindo Menezes participa hoje, dia 13, da solenidade de lançamento da Pedra Fundamental alusiva à construção da nova sede da Seção Judiciária de Roraima. A cerimônia terá início às 9h30, na avenida General Sampaio, bairro 13 de Setembro, em Boa Vista, capital do estado. O terreno onde a nova sede será construída foi […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento a recurso proposto pela SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S/A, que pretendia o reconhecimento da ilegalidade do resultado do Pregão Eletrônico n.º 067/2009, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em razão de a máquina ofertada pela empresa declarada vencedora não […]
As enchentes resultantes das fortes chuvas dos últimos dias no município de Muriaé, em Minas Gerais, levaram a Presidência do TRF da 1.ª Região a suspender o expediente e os prazos processuais na subseção judiciária da cidade, de 9 a 13 de janeiro. Nesse período, está mantida a apreciação de ações e procedimentos, e o […]
A Justiça Federal do Piauí iniciou na última terça-feira, dia 10, um mutirão de perícias psiquiátricas com o objetivo de promover maior celeridade a processos em tramitação nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Durante todo o mês de janeiro, serão realizadas 450 perícias, uma média de 150 por semana. De acordo com o Núcleo de Apoio […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão monocrática que deu provimento à apelação de estudante para afastar a cobrança de mensalidade relativa a curso de pós-graduação. No recurso, a UFG sustenta que ?os cursos de especialização não são subvencionados […]
