Na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, a população de Vitória da Conquista e de outros 33 municípios vizinhos ganhará mais uma vara da Justiça Federal na região. Ao todo, mais de um milhão de habitantes poderão ser beneficiados. A inauguração da Subseção Judiciária, que terá vara de competência geral e juizado especial federal adjunto […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por militar contra decisão de primeiro grau que não reconheceu direito à condição de anistiado político, conforme o art. 1.º, I, da Lei 10.552/2002. Na apelação, o militar alega que pretendia prosseguir na carreira militar, mas que não […]
?Uma solenidade simples, mas extremamente valiosa em termos simbólicos?, assim definiu o presidente Olindo Menezes a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental referente ao marco inicial da construção do edifício-sede da Seção Judiciária de Roraima. O evento aconteceu na manhã de sexta-feira, dia 13 de janeiro, em Boa Vista, no terreno de 51 mil m² […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por militar contra decisão de primeiro grau que não reconheceu direito à condição de anistiado político, conforme o art. 1.º, I, da Lei 10.552/2002. Na apelação, o militar alega que pretendia prosseguir na carreira militar, mas que não […]
?Uma solenidade simples, mas extremamente valiosa em termos simbólicos?, assim definiu o presidente Olindo Menezes a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental referente ao marco inicial da construção do edifício-sede da Seção Judiciária de Roraima. O evento aconteceu na manhã de sexta-feira, dia 13 de janeiro, em Boa Vista, no terreno de 51 mil m² […]
Nesta sexta-feira, dia 13, para finalizar as atividades em Roraima, o presidente Olindo Menezes, o diretor-geral Felipe Jacinto, o juiz federal em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco, o diretor do foro da SJRR, e os magistrados daquela seccional participaram de jantar oferecido pelo governador do estado, José de Anchieta Júnior, no Palácio Senador Hélio […]
O presidente Olindo Menezes participa hoje, dia 13, da solenidade de lançamento da Pedra Fundamental alusiva à construção da nova sede da Seção Judiciária de Roraima. A cerimônia terá início às 9h30, na avenida General Sampaio, bairro 13 de Setembro, em Boa Vista, capital do estado. O terreno onde a nova sede será construída foi […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento a recurso proposto pela SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S/A, que pretendia o reconhecimento da ilegalidade do resultado do Pregão Eletrônico n.º 067/2009, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em razão de a máquina ofertada pela empresa declarada vencedora não […]
As enchentes resultantes das fortes chuvas dos últimos dias no município de Muriaé, em Minas Gerais, levaram a Presidência do TRF da 1.ª Região a suspender o expediente e os prazos processuais na subseção judiciária da cidade, de 9 a 13 de janeiro. Nesse período, está mantida a apreciação de ações e procedimentos, e o […]
A Justiça Federal do Piauí iniciou na última terça-feira, dia 10, um mutirão de perícias psiquiátricas com o objetivo de promover maior celeridade a processos em tramitação nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Durante todo o mês de janeiro, serão realizadas 450 perícias, uma média de 150 por semana. De acordo com o Núcleo de Apoio […]
