O Tribunal de Contas da União (TCU) informou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que persistem indícios de irregularidades graves, com recomendação de paralisação, nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Oeste-Norte, na BR-163, no Pará. A auditoria constatou sobrepreço que pode causar dano ao erário de aproximadamente R$ 31 milhões, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) entrega amanhã (19) à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, apresentará o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha, às 17h. A lista deve ser […]
Ao avaliar as ações de recuperação e de controle de processos erosivos do Programa de Revitalização do Rio São Francisco (PRSF), o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que as iniciativas estão dispersas e recebem parcela modesta dos recursos: 6% do orçamento nacional autorizado para as ações de revitalização. Dessa forma, as iniciativas são […]
O Prêmio TCU de Jornalismo 2012 está com inscrições abertas até o dia 13 de julho. O tribunal vai premiar reportagens que abordem a “Sustentabilidade do crescimento”, tema base do relatório de Contas do Governo de 2011. Poderão concorrer matérias veiculadas na mídia a partir do dia 2 de maio. Para participar, o jornalista pode […]
Para contribuir com as discussões Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Tribunal de Contas da União (TCU) participa do evento com um estande no Parque dos Atletas, onde são exibidos, eletronicamente, resumos dos trabalhos mais relevantes realizados pelo tribunal em temas relacionados com a conferência. No primeiro dia do encontro, o […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou falhas graves relacionadas à governança da tecnologia da informação (TI) na administração pública federal. Alguns dos achados foram: ausência de carreira específica para TI; falta de planejamento estratégico; carência de política de segurança da informação e realização recorrente de contratações por Sistema de Registro de Preço (SRP) […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, a suspensão de qualquer contratação baseada na ata de registro de preços assinada em decorrência do Pregão Eletrônico SRP 203/2011, realizado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) para aquisição de dois tipos de processadoras de filmes de Raios-X no valor de R$ […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre agosto de 2011 e fevereiro de 2012, identificou quantidade insuficiente tanto de policiais federais para supervisionar o controle migratório nos aeroportos brasileiros quanto de servidores da Receita Federal do Brasil (RFB) responsáveis pelo controle aduaneiro. Ainda, não há funcionários terceirizados em quantidade suficiente para prestar […]
O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, representantes de entidades governamentais e da sociedade civil participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, na última segunda- feira. Foi debatida a ampliação da transparência nas ações públicas por meio do portal e-cidadania, lançado […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de determinações às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) para aprimorar o uso e as práticas administrativas sustentadoras do sistema integrado de gestão da estatal. Os sistemas abrangem funcionalidades e processos de negócios empresariais e se caracterizam pela integração de processos com rigoroso tratamento de segurança, […]
