O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do presidente da Câmara de Vereadores de Portão, João Pedro Gaspar dos Santos. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (29) e o processo foi relatado pelo conselheiro Adroaldo Loureiro. O vereador terá que devolver aos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) assinou, nesta segunda-feira (3), um convênio com a Secretaria Estadual da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe) e com a Junta Comercial, que prevê o acesso online a dados cadastrais de empresas e composições societárias.De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última quarta-feira (29), julgou regulares as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Ito José Lanius, exercício de 2010. A decisão da Corte impôs, entretanto, débito de R$ 70.091,90 ao vereador por pagamento indevido de remuneração a servidores nomeados […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na última quinta-feira (30), emitiu parecer favorável às contas de 2009 do prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis. O gestor, entretanto, foi multado em R$ 1,5 mil – valor máximo definido em lei estadual, por inobservância das normas de administração financeira e […]
As inscrições para o concurso do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) estão abertas até o dia 2 de outubro. A seleção é voltada para o provimento de uma vaga no cargo de Procurador. O salário é de R$ 22.911,74. O cargo exige que o candidato seja bacharel em Direito […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou um levantamento que demonstra o perfil dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares no RS, além de um diagnóstico das ações preventivas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. A análise dos dados, obtidos em questionário aplicado entre os dias […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quinta-feira (6), medida cautelar suspendendo a licitação para exploração dos serviços da estação rodoviária em Pelotas, mediante concessão . De acordo com o relator do processo, conselheiro Estilac Xavier, há indícios de irregularidades que afrontam a Lei de Licitações. Entre eles, comprovação de propriedade de imóvel […]
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas de Tailor Bastos Moralles, administrador no exercício de 2010 do Departamento Autárquico de Transporte Coletivo de Rio Grande (Datc). Seguindo voto do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS também impôs ao gestor multa de R$ […]
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que a prefeitura de Porto Alegre suspenda os pagamentos por obras de infra-estrutura para implantação dos loteamentos Bom Fim e Irmãos Maristas e faça nova verificação dos custos dos contratos firmados. A decisão do conselheiro-relator Pedro […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acatou recurso da prefeitura de Júlio de Castilhos e suspendeu a medida cautelar que determinava a sustação do pagamento de horas extras a funcionários daquele município. O prefeito João Vestena esclareceu que foi constatado desvio de dinheiro por parte de servidor em cargo em comissão, apurado em processo […]
