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TCE-RS orienta sobre aplicações financeiras de recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado enviou ofício aos gestores públicos orientando sobre a necessidade de uma análise criteriosa dos rendimentos oferecidos pelos bancos oficiais nas aplicações financeiras. Auditorias detectaram perdas de receitas em alguns casos. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destaca que a iniciativa tem caráter colaborativo e objetiva incentivar a procura por […]

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TCE-RS aprova, com ressalvas, contas do presidente da Câmara de Severiano de Almeida

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do presidente da Câmara de Vereadores de Severiano de Almeida, Jaime Janesko. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (26) e teve como relator o conselheiro Iradir Pietroski. O vereador terá que devolver aos cofres públicos […]

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TCE realiza sessões das Câmaras Especiais

O Tribunal de Contas, realiza, na próxima segunda-feira (8), duas sessões das Câmaras Especiais. Às 14h, acontece a sessão das Câmaras Especiais Reunidas, que apreciará dois processos. Já, às 15h, ocorre a sessão da 1ª Câmara Especial, quando serão analisados quatro processos. Os dois atos serão realizados no Plenário Gaspar Silveira Martins, prédio-sede do Tribunal. […]

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TCE-RS suspende abertura de propostas no Edital de obra em Nova Pádua

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu, nesta quarta-feira (26), medida cautelar determinando a suspensão da abertura dos envelopes com as propostas do Edital de Tomada de Preços nº 09/2012 que a prefeitura de Nova Pádua deveria realizar hoje (26), às 14h. Do Edital consta a contratação de empresa ?sob regime de empreitada global, […]

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Parecer prévio das contas do governador entregue à Assembleia

O parecer prévio favorável à aprovação das contas do exercício 2011 do governador do Estado, Tarso Genro, emitido pelo TCE-RS em 31 de agosto, já tramita na Assembleia Legislativa. O documento foi entregue pelo presidente Cezar Miola no final da tarde desta terça-feira (25), ao presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alexandre Postal. Inicialmente, o parecer […]

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TCE-RS soma-se à campanha ?A educação precisa de respostas?

Na manhã desta sexta-feira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu em audiência o presidente executivo do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer. Na ocasião, Miola detalhou o plano de ação da Corte na área da educação, evidenciando o quanto os objetivos do TCE-RS se somam à recente campanha institucional do […]

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TCE-RS aprova contas do presidente da Câmara de Independência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (26), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Gilberto Luís Baiotto, presidente da Câmara de Vereadores de Independência, no exercício de 2010. Seguindo o voto do relator, conselheiro Adroaldo Loureiro, o TCE-RS também impôs multa no valor de R$ 1 […]

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Contas do prefeito de Salto do Jacuí recebem parecer desfavorável

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável às contas de 2010 do prefeito de Salto do Jacuí, Ilton Larri Costa, em sessão da 2a Câmara realizada nesta quinta-feira (27). O gestor foi multado e terá que ressarcir os cofres públicos do município em R$ 9.022,44, por recorrente ineficiência da Comissão de Controle […]

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TCE-RS aprova, com ressalvas, contas do presidente da Câmara de Porto Xavier em 2010

Na última quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Xavier, Adão Moreira Silva. O relator do processo foi o conselheiro Estilac Xavier. O vereador terá que devolver aos cofres públicos R$ 4 mil, referentes a […]

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TCE-RS emite parecer favorável às contas do prefeito de Cacequi e fixa débito ao gestor

Em sessão do Pleno ocorrida nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2010 do prefeito de Cacequi, Flávio Gilberto Dorneles Machado. Entretanto, o gestor foi multado e ainda terá que ressarcir o erário em mais de R$ 32 mil. São quatro itens […]

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