O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta terça-feira (16), pesquisa com avaliação dos portais dos municípios em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A sondagem avalia a situação dos sites em relação a 20 questões como a indicação clara sobre a lei, meios para solicitação de informações e a […]
Nesta segunda-feira (08), em sessão das Câmaras Especiais Reunidas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apreciou duas matérias relacionadas às contas de 2000 e 2001 de Dieter Wartchow, administrador da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) nos referidos exercícios. O gestor foi multado em R$ 1,5 mil em cada processo e terá de ressarcir ao […]
Nesta quarta-feira (17), às 10h, será realizada a identificação das provas do processo seletivo de estágio remunerado do TCE-RS para o Serviço Regional de Santa Cruz do Sul. O processo poderá ser acompanhado pelos candidatos interessados, bastando o comparecimento na sede da regional, à rua 28 de setembro, nº 36 – 8º andar da Galeria […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quarta-feira (3), emitiu parecer desfavorável às contas de 2009 do prefeito de Nova Petrópolis, Luiz Irineu Schenkel. O gestor foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância às normas de administração financeira e orçamentária. A decisão […]
As sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) relativas à semana de 29 de outubro a 1º de novembro terão suas datas e horários antecipados devido a participação dos membros da Corte na XXII Assembleia Ordinária da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). O evento acontece de 05 […]
Resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Grupo RBS, foi lançado nesta sexta-feira (5), o Munipédia ZH. O link, hospedado pelo site ZeroHora.com oferece a possibilidade de monitoramento da aplicação de recursos em Saúde, Educação e Pessoal dos 496 municípios gaúchos. De acordo com o Grupo, o objetivo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão de Pleno nesta quarta-feira (03), rejeitou os Embargos Declaratórios apresentados pelo Minis-tério Público de Contas, relativos à decisão do TCE de 11/04/2012, nos autos de Agravo Regimental, que manteve o indeferimento liminar de sustação de pagamentos aos magistrados estaduais da Parcela Autônoma de Equi-valência (PAE). O […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza sessão plenária, na próxima quarta-feira (10), na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. O evento terá início às 9h30, no Auditório da Faculdade de Direito, localizado no prédio 11. A iniciativa integra uma série de ações da Corte de Contas para […]
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), em parceria com o Gabinete dos Prefeitos, ministra o curso ?Prestação de Contas de Convênios?, entre os dias 22 de outubro e 5 de novembro. O treinamento, voltado aos jurisdicionados do TCE-RS, objetiva orientar os gestores em relação à prestação de contas de convênios e […]
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está ministrando, desde 27 de agosto, edições do Curso de Fiscalização de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A atual edição contempla 26 Tribunais de Contas (TC’s) do Brasil, que recebem o treinamento […]
