O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apreciou, em sessão de Pleno desta quarta-feira (31), a Inspeção Especial realizada na prefeitura de São Leopoldo, no período de 2009 e 2010, para apurar possíveis irregularidades envolvendo o contrato com a entidade Gêneses Gestão de Políticas Públicas e Sociais. Seguindo o voto do relator, conselheiro Iradir Pietroski, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) irá analisar, em inspeção, o uso de recursos públicos na prática de crime eleitoral no município de Jaquirana. Interceptações telefônicas da Polícia Civil identificaram a oferta de dinheiro, rancho, eletrodomésticos e pneus em troca de votos. Na manhã desta quarta-feira (31), a Polícia cumpriu 15 mandados de busca […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (30), parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Miraguaí, Alencar Julio Gross. Entretanto, o administrador terá que ressarcir o erário em R$ 1.320,99, por pagamento a maior de subsídios ao Prefeito e Vice. Seguindo o voto do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) finaliza, nos próximos dias, relatório com os resultados da Inspeção Extraordinária que vem realizando na prefeitura de Gramado dos Loureiros. Entre os indícios de irregularidades já apuradas estão a adulteração de valores e a duplicidade em notas fiscais de despesas pagas pela administração. A Inspeção Extraordinária decorreu do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizará sessão plenária em Santo Ângelo, no dia 22 de novembro, em mais uma ação de interiorização da Corte. A iniciativa leva as reuniões de Pleno às universidades como forma de aproximar o Tribunal da sociedade, permitindo que os estudantes, em especial os do Direito, conheçam a dinâmica […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do presidente da Câmara de Vereadores de Butiá, Noli Oribe Oliveira Moraes. A decisão foi tomada na sessão de Pleno da última quarta-feira (24) e teve como relator o conselheiro Pedro Figueiredo. O gestor, entretanto, terá que ressarcir […]
O prazo de inscrições para as escolas interessadas em participar da oficina Cidadania com Arte na 58º Feira do Livro de Porto Alegre termina na próxima quarta-feira (31). A atividade, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), objetiva contribuir no processo de formação da cidadania. A oficina apresenta atividades lúdicas como contação de histórias […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na última quarta-feira (24), emitiu parecer favorável às contas de Jorge Luiz Cardozo, prefeito de Arroio Grande no exercício de 2010. Entretanto, a decisão do TCE, seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro, impôs multa de R$ 1,5 mil ao […]
Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado realiza auditoria in loco no executivo municipal de Bento Gonçalves para analisar indícios de desvios de recursos. A fiscalização acontece na Secretaria de Finanças e nos sistemas informatizados de contabilidade e pode se estender a outros setores. O trabalho é resultado de investigações iniciadas há dois meses […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulga, nesta terça-feira (16), pesquisa com avaliação dos portais dos municípios em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O resultado será utilizado na fiscalização e no acompanhamento da gestão administrativa dos municípios, além de estimular o controle da sociedade a respeito da gestão governamental. […]
