O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) criou um banco de registro de milhagens para utilizar os créditos de passagens aéreas custeadas com recursos públicos. De acordo com o presidente do TCE-RS, a proposta poderá gerar economia aos cofres públicos.?Considerando que as despesas com a emissão de passagens para viagens oficiais são custeadas pelo tesouro, […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na sessão administrativa da última quarta-feira (05), resolução que altera artigos do regimento interno da Corte. A mudança foi necessária para adequar o rito processual à implantação das contas de governo e de contas de gestão, inovação que implica a existência de dois processos nos […]
A necessidade de investimentos que resultem na qualidade do ensino, a profissionalização da gestão das escolas e melhorias salariais foram temas tratados durante a audiência pública Educação Infantil – Avaliação e Perspectivas, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), nesta quarta-feira (5). As discussões realizadas na audiência e as inúmeras sugestões apresentadas contribuirão para […]
A sessão de Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) prevista para o dia 12 de dezembro foi antecipada para a terça-feira, dia 11. A reunião de julgamento acontece às 10h, no Plenário Gaspar Silveira Martins. Confira a pauta aqui. Letícia Giacomelli – Assessoria de Comunicação Social Fonte: TCE/RS
Em sessão da 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas de 2010 da prefeita de Lajeado, Carmen Regina Pereira Cardoso. A gestora foi multada em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância das normas de administração financeira e orçamentária. O […]
?Os indicadores disponíveis demonstram que o TCE-RS tem conseguido, ao longo dos últimos anos, estimular os gestores municipais no sentido de que ofereçam ao tema a importância que ele merece e a prioridade exigida pela Constituição?, disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, na abertura da audiência pública ?Educação Infantil […]
O supervisor da auditoria municipal do Tribunal de Contas (TCE-RS), Leo Arno Richter, destacou que a perda de receita dos municípios causada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo Governo Federal, será considerada na análise das contas dos gestores municipais. "Mas é o município que precisa nos informar sobre as perdas de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) reúne, nesta quarta-feira (5), diversas autoridades e especialistas na audiência pública ?Educação Infantil – Avaliação e Perspectiva?. O encontro acontece entre 9h e 17h, no auditório Romildo Bolzan, na sede da instituição. Entre os palestrantes estão o jurista Juarez Freitas, o diretor do Departamento de Avaliação da Educação […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara, realizada na última terça-feira (27), concedeu parecer favorável às contas do prefeito de Nova Prata, Vitor Antônio Pletsch , no exercício de 2010. A decisão do TCE-RS, entretanto, seguindo o voto do relator, conselheiro Marco Peixoto, fixou débito ao administrador. Vitor Antônio Pletsch […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do presidente da Câmara de Vereadores de Torres, Rogério Evaldt Jacob. A decisão foi tomada na sessão do Pleno da última quarta-feira (14). Acompanhando o voto do relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, o Tribunal considerou que as falhas apontadas […]
