O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu em audiência, na tarde desta sexta-feira (4), o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (Smgae) de Porto Alegre, Urbano Schmitt. No encontro, foi abordado, entre outros temas, a avaliação das formas de acompanhamento específico de projetos das obras da Copa de 2014 […]
Os municípios devem informar e comprovar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) até o dia 31 de janeiro as eventuais perdas de receitas causadas pela redução de transferências constitucionais. A área responsável pela execução financeira do município deve encaminhar as informações detalhadas sobre a receita prevista e aquela efetivamente arrecadada, além das perdas […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, prestigiou na tarde desta quinta-feira (03), a solenidade de posse de cinco novos parlamentares na Assembleia Legislativa gaúcha. Sob juramento lido pelo presidente do Parlamento, deputado Alexandre Postal, assumiram o mandato os suplentes Décio Franzen, Elisabete Felice, Marcos Daneluz, Nelson Härter e Vinícius […]
O conselheiro Estilac Xavier representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na cerimônia de posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito de Porto Alegre. A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (01), no Plenário Otávio Rocha, do Palácio Aloísio Filho, na Câmara Municipal. Tomaram posse os 36 veradores titulares, além do prefeito José Fortunati e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, em seu Diário Eletrônico e no Diário Oficial do Rio do Grande do Sul desta quinta-feira (03), o edital de abertura de inscrições do concurso para provimento de vagas do cargo de auditor substituto de conselheiro. O procedimento deve ser realizado via internet, no endereço eletrônico www.tce.rs.gov.br/concursos, […]
A rádio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) estreia um novo programa de entrevistas em sua grade no próximo dia 07 de janeiro. O TCE Cidadania irá ao ar todas as segundas-feiras, às 16h, debatendo temas de interesse da sociedade. Na primeira edição, a convidada é a cientista política Céli Pinto, professora do Programa […]
Na manhã desta sexta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) notificou o presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, Vanderlei Luís Cappellari, e o prefeito da Capital, José Fortunati, do teor do relatório de Inspeção Especial, processo nº 3423-0200/12-0, que teve por objetivo averiguar a ocorrência de possíveis […]
Faleceu no domingo (22), aos 86 anos, o ex-deputado estadual, conselheiro aposentado e adjunto de procurador do TCE-RS, Gudbem Castanheira. O velório ocorreu no sítio Jacarandá, onde Castanheira vivia, e o sepultamento, no cemitério de Soledade. Fonte: TCE/RS
O Diário Eletrônico Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou, na edição desta sexta-feira (21), a resolução de nº 962/2012, que normatiza a entrega de documentos da administração pública para exames em processos de contas de governo e de gestão. O ofício estabelece quais documentos devem ser encaminhados pelos administradores e seus respectivos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou no Diário Eletrônico Oficial a resolução nº 963/2012 que trata sobre a regulamentação da forma de fiscalização das leis estaduais e federal que dispõem sobre o controle da variação patrimonial e enriquecimento ilícito de agentes públicos. O documento deve indicar, entre outras informações, rendimentos, imóveis, veículos, joias, […]
