O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (20) aprovou as contas de 2007 do ex-prefeito de Lavras do Sul, Paulo Alcides Vidal de Souza. O ex-administrador, entretanto, terá de ressarcir o erário em R$ 12.277,07, em função do pagamento indevido de horas extras e por deficiência na execução de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) comunica que o portal e seus sistemas web estarão indisponíveis nesta sexta-feira (01), das 14h às 16h, para manutenção. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Supervisão de Informática pelo telefone (51) 3214-9869. Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) manifesta pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça Lauro Pereira Guimarães. Ele faleceu na madrugada desta sexta-feira (18), aos 84 anos. Natural de Taquari, Guimarães ingressou no Ministério Público em 1957. Ele ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça entre março de 1971 e maio de 1974. Em […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sexta-feira (26), cautelar suspendendo a contratação, sem licitação, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A medida é oriunda de representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou possível irregularidade na contratação direta da empresa, com inexigibilidade de concorrência. De […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) negou recurso interposto pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), que solicitava a liberação para emitir novas licenças de operação de extração de areia ou renovar as existentes. O agravo regimental foi julgado nesta quarta-feira (10). Uma medida cautelar do TCE-RS, expedida no dia 6 […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação temporária de Examinadores de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). De acordo com informações da área técnica do TCE-RS, as atividades descritas no edital para o cargo de Examinador coincidem com as atribuídas ao cargo de Auxiliar Técnico, cuja seleção […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu na tarde desta terça-feira (12), o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, para tratar de protocolo a ser firmado entre as instituições. Esta é a terceira reunião realizada para discutir a participação da Defensoria Pública do Estado junto ao Tribunal de Contas com […]
Em sessão da 2ª Câmara realizada nesta quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer pela aprovação das contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Mato Queimado, Orcelei Dalla Barba. No entanto, o Tribunal impôs débito e aplicou multa de R$ 1,2 mil ao ex-gestor. Conforme o voto do relator do […]
Neste ano, 353 novos gestores assumiram o cargo de prefeito no Rio Grande Sul. A grande maioria deles irá se deparar pela primeira vez com a complexidade da administração pública e suas limitações. Com o objetivo de garantir informações seguras e estimular ações corretas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), lançou uma série de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) enviou correspondência aos 455 municípios com menos de 50 mil habitantes, alertando que os gestores têm até o próximo dia 27 de maio para se adequarem à Lei Complementar 131/2009. A normativa estabelece a disponibilização em tempo real de informações orçamentárias e financeiras. O descumprimento da Lei impedirá […]
