O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) negou recurso interposto pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), que solicitava a liberação para emitir novas licenças de operação de extração de areia ou renovar as existentes. O agravo regimental foi julgado nesta quarta-feira (10). Uma medida cautelar do TCE-RS, expedida no dia 6 […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação temporária de Examinadores de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). De acordo com informações da área técnica do TCE-RS, as atividades descritas no edital para o cargo de Examinador coincidem com as atribuídas ao cargo de Auxiliar Técnico, cuja seleção […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) manifesta pesar pelo falecimento da secretária de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, na madrugada desta quarta-feira (13), Márcia Santana. Ela tinha 35 anos e era natural de Porto Alegre. Possuindo um longo histórico no movimento feminista, Márcia era assistente social e foi chefe de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (20) aprovou as contas de 2007 do ex-prefeito de Lavras do Sul, Paulo Alcides Vidal de Souza. O ex-administrador, entretanto, terá de ressarcir o erário em R$ 12.277,07, em função do pagamento indevido de horas extras e por deficiência na execução de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) comunica que o portal e seus sistemas web estarão indisponíveis nesta sexta-feira (01), das 14h às 16h, para manutenção. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Supervisão de Informática pelo telefone (51) 3214-9869. Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) manifesta pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça Lauro Pereira Guimarães. Ele faleceu na madrugada desta sexta-feira (18), aos 84 anos. Natural de Taquari, Guimarães ingressou no Ministério Público em 1957. Ele ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça entre março de 1971 e maio de 1974. Em […]
O Encontro Regional de Controle e Orientação (Erco), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), reuniu 367 agentes públicos, entre prefeitos, vereadores e servidores, de 59 cidades da região das Missões, no auditório da Universidade Regional Integrada (URI), em Santo Ângelo, nesta quinta-feira (25). Com o auditório lotado, o presidente da Corte, conselheiro Cezar […]
A sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) prevista para o dia 30 de abril teve data e horários antecipados. A reunião acontecerá no dia 24 de abril, às 11h. Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da 2ª Câmara da últimas quinta-feira (21), emitiu parecer desfavorável às contas de 2010, do ex-prefeito de Bom Jesus, José Paulo de Almeida. O ex-administrador também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância das normas de administração financeira e […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu na tarde desta terça-feira (12), o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, para tratar de protocolo a ser firmado entre as instituições. Esta é a terceira reunião realizada para discutir a participação da Defensoria Pública do Estado junto ao Tribunal de Contas com […]
