O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu na tarde desta quinta-feira (31), o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, e o seu assessor jurídico, Jaderson Paluchowski, para tratar de protocolo a ser firmado entre as instituições. Esta é a segunda reunião realizada para discutir a participação da Defensoria Pública do […]
As sessões da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), composta pelos conselheiros Algir Lorenzon, Iradir Pietroski e Marco Peixoto, tiveram suas datas e horários alterados nos meses de janeiro e fevereiro de 2013. As reuniões previstas para as 14h das terças-feiras ocorrerão às 11h das quartas-feiras durante esse período. Confira aqui a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou em seu Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (30) o resultado da análise de currículo para seleção de estagiários. A listagem traz a pontuação obtida pelos candidatos através da documentação entregue para avaliação. A partir da próxima quinta-feira (02), os estudantes têm prazo de três dias úteis para […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na última quinta-feira (11), cautelar determinando que a Câmara de Vereadores de Guaíba se abstenha de efetuar o pagamento de R$ 62.068,00 pela locação do escoramento utilizado na sustentação de lajes durante ampliação e reforma das instalações da Câmara de Vereadores do município. A medida, expedida pelo […]
A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) desta quarta-feira, dia 27, foi cancelada em virtude do falecimento do ex-procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Celestino Granato Goulart, aos 83 anos de idade, em Porto Alegre. O TCE-RS decretou luto oficial de três dias. O corpo será cremado no Crematório Metropolitano, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quarta-feira (13), cautelar determinando a suspensão de licitação para contratação de empresa especializada para realizar o levantamento dos recursos de fundo perdido do Executivo de Boa Vista das Missões junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e outros […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encaminhou o processo que trata sobre o reajuste da tarifa de transporte público em Porto Alegre para exame e manifestação do Ministério Público de Contas (MPC). De acordo com o órgão ministerial, o parecer deve ser concluído e enviado ao gabinete do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, […]
As sessões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referentes a semana de 11 a 15 de fevereiro tiveram suas datas e horários modificados. As reuniões do Pleno, 1ª e 2º Câmaras daquele período serão realizadas entre os dias 05 e 07. As sessões ocorrerão conforme tabela abaixo: Data Horário Sessão 05/02 (terça-feira) […]
Os prazos processuais de publicação de atos e de realização de sessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) voltaram a fluir nesta segunda-feira (21). A suspensão estava em vigor desde 20 de dezembro e se deu em atenção ao pleito da OAB gaúcha para viabilizar período de férias para os advogados. As sessões do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sexta-feira (26), cautelar suspendendo a contratação, sem licitação, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A medida é oriunda de representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou possível irregularidade na contratação direta da empresa, com inexigibilidade de concorrência. De […]
