O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou pela regularidade, com ressalvas, as contas de Rogério Ortiz Porto, gestor em 2010 da Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água no Estado. No entanto, terá que ressarcir o erário estadual em R$ 8.335,73, por aceitar despesa não comprovada documentalmente, em convênio firmado para construção […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2011 do presidente da Câmara de Vereadores de Arroio Grande, Itamar Botelho da Silva. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (16) e teve como relator o conselheiro Iradir Pietroski. O TCE-RS determinou que o vereador Itamar […]
Foi divulgada, nesta quinta-feira (17), pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília (Cespe/UNB), a lista provisória dos aprovados no concurso para oficial de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A listagem traz os nomes dos candidatos que tiveram suas provas discursivas corrigidas, conforme estabelecia o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) não terá expediente nesta segunda-feira (28), tendo em vista o Decreto Estadual nº 49.993, de 27/12/2012, expedido pelo governador do Rio Grande do Sul, que estabelece ponto facultativo no Dia do Servidor Público. Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (23), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Nadin Harfouche, responsável pelo Legislativo Municipal de Viamão no exercício de 2011. Ainda assim, o administrador terá que ressarcir o erário municipal em R$ 94.915,25. O débito de responsabilidade do vereador, conforme […]
Em sessão da 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (22), O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas de 2011 do ex-prefeito de Gramado Xavier, Reni Giovanaz. Entretanto, o ex-gestor foi multado em R$ 1 mil por descumprimentos de normas de administração financeira e orçamentária. A decisão do TCE-RS alertou, ainda, o […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (22), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Tio Hugo, Verno Aldair Muller. O TCE-RS também determinou multa de R$ 1,5 mil ao gestor, valor máximo definido em lei estadual, decorrente da inobservância das normas de administração financeira […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (22), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Tapejara, Seger Luiz Menegaz. O TCE-RS também determinou multa de R$ 1,5 mil ao gestor, valor máximo definido em lei estadual, decorrente da inobservância das normas de administração financeira e […]
Em sessão da 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (22), O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas de 2011 do ex-prefeito de São Marcos, Evandro Bonella Ballardin. Entretanto, o gestor terá que ressarcir o erário em R$ 180.990,99 mil, por apontamentos de auditoria mantidos no voto do relator do processo, conselheiro […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (16), determinou que o ex-prefeito de Farroupilha, Bolívar Antônio Pasqual, restitua os cofres do município em R$ 5.690.526,06, devido a prejuízos financeiros ocasionados pelas operações de compra e venda de títulos públicos federais. A matéria, relatada pelo conselheiro Marco Peixoto, tem […]
