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Cautelar suspende pagamentos por obra em São Leopoldo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (05), cautelar determinando que a Prefeitura de São Leopoldo se abstenha de pagar R$ 621.629,52 à empresa de engenharia responsável pela construção do Centro Administrativo do município. De acordo com o despacho do conselheiro Adroaldo Loureiro, relator do processo, o valor deve ser descontado do […]

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TCE-RS lança nova radiografia da educação infantil no Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança, nesta terça-feira (5), a nova edição da radiografia da educação infantil nos 496 municípios gaúchos. O estudo traz uma estimativa do número de vagas que precisam ser criadas para atender a Emenda Constitucional 59/2009 e o Plano Nacional de Educação (PNE). O levantamento apresenta, também, a evolução […]

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TCE-RS mantém estande na Feira do Livro pelo terceiro ano consecutivo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) participa da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, que iniciou na última sexta-feira (1º). Já no primeiro dia, às 16h30, o Projeto Cidadania com Arte, voltado para o público infantil e que trata das atividades do TCE-RS com uma linguagem lúdica, apresentou-se no QG dos Pitocos. Ainda […]

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Ex-prefeito de Jóia recebe parecer favorável

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (31), parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Jóia, Jânio Ivan Andreatta. Entretanto, o administrador terá que ressarcir os cofres do município em R$ 2.085,25 pela incorreta retenção do Imposto de Renda na Fonte. […]

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Curso de Gestão Tributária Municipal tem data remarcada

O curso de Gestão Tributária Municipal, promovido pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que aconteceria entre os dias 23 e 24 de outubro, foi remarcado devido à falta de mobilidade nas estradas de acesso à Porto Alegre provocada pelas condições climáticas desta terça-feira. O encontro, voltado aos fiscais […]

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TCE-RS inaugura sede própria em Pelotas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inaugura, no dia 29 de novembro, a sede própria do Serviço Regional de Auditoria de Pelotas. Atualmente, a unidade funciona em um conjunto de salas alugadas, no centro da cidade. O novo endereço fica na Av. Ferreira Viana, 1203, local que concentra grande parte das instituições públicas na […]

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Divulgados gabaritos da seleção de estagiários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aplicou as provas para seleção de estagiários no domingo (20), com a presença de 162 dos 379 inscritos, entre estudantes do ensino médio nível superior e técnico. Os gabaritos foram publicados no Diário Eletrônico desta terça-feira (22). Acesse os resultados aqui. Os candidatos poderão interpor recurso ao resultado […]

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Contas do gestor de 2011 do hospital de Sapucaia do Sul são julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas de Juarez Wolf Verba, administrador do Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, no exercício de 2011. De acordo com o voto do relator da matéria, conselheiro Pedro Figueiredo, o gestor também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei […]

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TCE-RS aplica prova para seleção de estagiários no domingo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aplica a prova para seleção de estagiários no próximo domingo (20), às 10h, no Auditório Romildo Bolzan do prédio sede da Corte, na Rua Sete de Setembro, 388, no Centro Histórico de Porto Alegre. O Centro de Recursos Humanos da instituição recomenda aos estudantes que compareçam ao local […]

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Gestor do DAE de Livramento tem contas aprovadas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno de quarta-feira (16), aprovou a regularidade das contas, com ressalvas, do administrador do Departamento de Água e Esgoto de Santana do Livramento no ano de 2011, João Alberto de Mello Carrets. No entanto, a inobservância de normas reguladoras da administração pública resultou em multa […]

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