O coordenador do Centro de Gestão Estratégica de Informação (CGEX), Paulo Eduardo Panassol, representando o Tribunal de Contas do Estado, participa, nesta semana, da XI Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O evento ocorre até o dia 28 de novembro, em Uberlândia, Minas Gerais. Cerca […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo a licitação da Prefeitura de Santa Maria para contratação de serviços de fornecimento e manutenção de licença de uso de sistema informatizado para gestão, organização e controle da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que opera em ambiente virtual. A licitação […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (30), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Gilmar Antônio Soares, responsável pela Câmara Municipal de Antônio Prado no exercício de 2011. No entanto, o voto do Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti, relator do processo, alertou a atual administração da Câmara sobre […]
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas dos administradores da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), no exercício de 2011. Ademir Milton Piccoli e Carson Janes Aquistapasse receberam, entretanto, multa de R$ 1 mil por inobservância de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo o processo licitatório de transporte coletivo rural-urbano de passageiros em Gramado. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Estilac Xavier, a medida se fez necessária para prevenir a consolidação de situação de difícil solução no futuro, a partir da efetivação da concessão e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (29), parecer desfavorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Rio Pardo, Joni Lisboa da Rocha, e determinou a devolução de R$ 1.148.618,56. O montante é referente às irregularidades verificadas pela auditoria, como a deficiência na prestação de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está priorizando a contratação de empresas que adotam boas práticas de sustentabilidade ambiental. Com base em uma resolução, aprovada no início do ano, estão sendo adquiridos, por exemplo, condicionadores de ar de baixo consumo de energia e com gás ecológico, canetas, para uso da Escola de Gestão e […]
Prazos processuais foram prorrogados O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) terá o expediente desta segunda-feira (11) reduzido em razão das más condições do tempo em Porto Alegre, situação que está causando grandes dificuldades de mobilidade na cidade. As atividades na sede da Corte, portanto, terminarão às 17h30, excepcionalmente, e os prazos processuais e administrativos, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2º Câmara realizada na quinta-feira (7), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de São Pedro do Butiá, Darcísio Reisdörfer. O ex-administrador também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância das normas de administração […]
A Assessoria de Comunicação Social (ACS) do Tribunal de Contas do Estado e a 59º Edição da Feira do Livro promovem a oficina "O papel estratégico da comunicação social em instituições públicas", na próxima terça-feira (12), a partir das 13h30 no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo. A equipe da ACS, formada por seis jornalistas, irá […]
