O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo a licitação da Prefeitura de Santa Maria para contratação de serviços de fornecimento e manutenção de licença de uso de sistema informatizado para gestão, organização e controle da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que opera em ambiente virtual. A licitação […]
Estudo avalia a transparência dos sites O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulga nesta terça-feira (26), a análise dos portais dos municípios gaúchos em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O lançamento acontece a partir das 14h30, na sala Rosane Heineck Schmidt, localizada no 4º andar do prédio-sede. A pesquisa […]
Entidade representa 30 tribunais do Brasil Na manhã da última quarta-feira (20), na Província de Rio Negro, na Argentina, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, assumiu a presidência da Asociación de Entidades Oficiales de Control Público Del Mercosur (Asur). Criada pelos blocos brasileiro e argentino, a presidência da entidade tem mandato […]
A mostra é aberta ao público em geral O Tribunal de Contas recebe na próxima terça-feira (26), a partir das 15h, a exposição Jardins Pintados, com obras do artista plástico Milton Schaefer. A mostra fica aberta a visitação até 13 de dezembro, de segunda a sexta, das 10h às 18h, no foyer do Auditório Romildo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (21), emitiu parecer desfavorável às contas de 2011 do ex-prefeito de Jacutinga, Edegar Antônio Menin. O ex-administrador também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto pela lei estadual, por inobservância das normas de administração financeira e orçamentária. Seguindo o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno nesta quarta-feira (20), julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2011 do presidente da Câmara de Vereadores de Capão da Canoa, Joel de Matos Novaski. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Alexandre Mariotti, o TCE-RS impôs multa de R$ 1,2 mil ao […]
Os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) podem, por meio do portal da Instituição, abrir chamados para atendimentos relativos aos sistemas de controle externo oferecidos pelo TCE-RS, bem como para dificuldades encontradas no acesso a informações disponibilizadas no portal. Antes da mudança, era preciso entrar em contato com o setor de suporte do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara, realizada na última esta terça-feira (19), emitiu parecer favorável às contas do ex-prefeito de Ernestina, Aderi Baumgratz Soares, no exercício de 2011. Entretanto, determinou multa de R$ 1 mil ao gestor, por inobservância às normas de administração financeira e orçamentária, principalmente no tocante […]
Resultado de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e instituições de diversos países, o Banco Mundial lança, no dia 17 de dezembro, o Open Budgets Portal, site que concentrará informações sobre as receitas e despesas das administrações públicas. A iniciativa pretende dar visibilidade aos esforços dos países na promoção da transparência […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno da última quarta-feira (13), decidiu pela irregularidade das contas do exercício de 2010 do ex-administrador do Consórcio Intermunicipal de Defesa do Rio Camaquã (Ciderca), Cássio Luiz Freitas Mota. Entre as inconformidades relatadas, destaca-se a ausência da documentação essencial à formação do processo de Contas […]
