O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) analisa as contas do exercício de 2013 do governador do Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (30), às 10h30. O relator da matéria é conselheiro Pedro Figueiredo. A sessão acontece no Plenário Gaspar Silveira Martins, na sede da Corte, em Porto Alegre, e pode também […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno nesta quarta-feira (20), julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2011 do presidente da Câmara de Vereadores de Capão da Canoa, Joel de Matos Novaski. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Alexandre Mariotti, o TCE-RS impôs multa de R$ 1,2 mil ao […]
Os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) podem, por meio do portal da Instituição, abrir chamados para atendimentos relativos aos sistemas de controle externo oferecidos pelo TCE-RS, bem como para dificuldades encontradas no acesso a informações disponibilizadas no portal. Antes da mudança, era preciso entrar em contato com o setor de suporte do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara, realizada na última esta terça-feira (19), emitiu parecer favorável às contas do ex-prefeito de Ernestina, Aderi Baumgratz Soares, no exercício de 2011. Entretanto, determinou multa de R$ 1 mil ao gestor, por inobservância às normas de administração financeira e orçamentária, principalmente no tocante […]
Resultado de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e instituições de diversos países, o Banco Mundial lança, no dia 17 de dezembro, o Open Budgets Portal, site que concentrará informações sobre as receitas e despesas das administrações públicas. A iniciativa pretende dar visibilidade aos esforços dos países na promoção da transparência […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno da última quarta-feira (13), decidiu pela irregularidade das contas do exercício de 2010 do ex-administrador do Consórcio Intermunicipal de Defesa do Rio Camaquã (Ciderca), Cássio Luiz Freitas Mota. Entre as inconformidades relatadas, destaca-se a ausência da documentação essencial à formação do processo de Contas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (27), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do exercício 2011 do ex-prefeito de Novo Xingu, Gélcio Martinelli. Entretanto, o gestor terá que ressarcir os cofres do Município em R$ 37.863,22. O débito, conforme apontamentos de auditoria mantidos no voto do relator, […]
As sessões da 1ª e 2ª Câmara e do Tribunal Pleno marcadas para os dias 03, 04 e 05 de dezembro foram antecipadas para esta semana. A alteração é motivada pela participação dos membros da Casa no XXVII Congresso dos Tribunais de Contas, que será realizado de 03 a 06 de dezembro em Vitória, no […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, as contas do administrador da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal em 2010, Manoel Pedro Faustino. Entretanto, o ex-gestor terá que ressarcir o erário em R$ 6.260,36, por conta do pagamento de juros pelo atraso no recolhimento das contribuições patronais ao Fundo de Aposentadoria […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara realizada na terça-feira (12), emitiu parecer favorável à aprovação de contas de 2011 do atual prefeito de Maximiliano de Almeida, Avilson Lazzarin. Entretanto, o administrador foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância das normas de administração […]
