O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (04), a instauração de Tomada de Contas Especial no Executivo Municipal de Morro Reuter. A decisão foi tomada com base em informação do Serviço Regional de Auditoria de Caxias do Sul sobre possíveis irregularidades na condução de processo judicial que tratou […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu início, na segunda-feira (02), ao primeiro movimento do programa de atualização, fomento e fiscalização da receita municipal própria. O projeto, gerenciado pela Direção de Controle e Fiscalização (DCF) da Corte, compreenderá as fases de capacitações, busca de parceria junto ao Governo Estadual e fiscalização com apoio de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo o processo licitatório que prevê a prestação de serviço de abastecimento de água no município de Araricá. A medida foi provocada por uma representação do Ministério Público de Contas (MPC). De acordo com a representação, o edital de concorrência apresenta aspectos que podem comprometer […]
Em sessão de Pleno, realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com multa e ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de Catuípe, José Luiz Dalsochio, exercício de 2010. Seguindo o voto do relator, o auditor substituto de conselheiro, Alexandre Mariotti, o TCE-RS aplicou, ainda, multa de R$ 1 […]
A gestão de trânsito municipal é item obrigatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) desde 2009 e, nesse periodo, houve incremento expressivo de municípios que passaram a integrar o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme exigido pela legislação. O Código de Trânsito Brasileiro prevê a competência dos municípios para cumprir e fazer […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, acompanhado pelos conselheiros da Corte, foi recebido na manhã desta terça-feira (3) pelo presidente do Legislativo, Deputado Alexandre Postal, e pelos líderes das bancadas na Assembléia Legislativa (ALRS). No encontro, o presidente do TCE-RS apresentou aos parlamentares o projeto que prevê a atualização dos […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola recebeu em audiência, nesta segunda-feira (2), o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), Manoel Maria dos Santos, acompanhado de conselheiros da instituição. No encontro, o representante da Agência convidou o TCE-RS para atuar em conjunto na avaliação […]
Preocupado com a efetividade da Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor no próximo dia 18 de maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sediou reunião, na sexta-feira (30), com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O evento antecede encontro a ser realizado entre os chefes dos Poderes […]
Na abertura da audiência pública ?Medidas Socioeducativas em Meio Fechado e o Papel da FASE?, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que ocorre ao longo desta sexta-feira (30), o presidente Cezar Miola reiterou que o foco das atividades da instituição, neste ano, é direcionado aos direitos da infância e juventude. ?É nessa perspectiva […]
A primeira audiência pública promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aconteceu nesta sexta-feira (30). O evento discutiu as ?Medidas Socioeducativas em Meio Fechado e o Papel da FASE?. Os problemas estruturais do sistema foram pontuados pelos participantes. A juíza da Infância e Juventude de Porto Alegre, Vera Deboni, enfatizou a necessidade de o […]
