Brasília, 2 de junho – Nesta terça-feira (1º), o STM recebeu a visita de adidos militares de diversas Embaixadas. Na ocasião, acompanharam a sessão de julgamento, conheceram o Museu e assistiram a uma palestra sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União, proferida pelo ministro Cherubim Rosa Filho. No Plenário, os […]
Na quinta-feira (17), às 15h, o Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o biênio 2011-2013. Serão empossados nos cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, os ministros Alvaro Luiz Pinto e Olympio Pereira da Silva Junior. Já confirmaram presenças na cerimônia o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o presidente do TST, ministro […]
Brasília, 13 de setembro – O projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola” recebeu, na semana passada, o primeiro grupo de participantes. Responsável pelo projeto, a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada em Curitiba (PR), foi visitada por estudantes do 6º ano de uma escola próxima ao prédio. Durante a visita, […]
Brasília, 27 de maio – A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemora, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação. A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política […]
Brasília, 2 de março de 2011 – Um ex-tesoureiro do Colégio Militar de Brasília é condenado a três anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. A decisão, tomada por unanimidade, ratificou sentença da Auditoria Militar de Brasília, que condenou o 1º Tenente do Exército H.S.M. pelo crime de peculato, de acordo com artigo 303 do […]
Brasília, 1º de setembro – Nos dias 30 e 31 de agosto, ocorreu o 2º Workshop das Metas do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve como objetivo debater o cumprimento das dez metas para o Poder Judiciário, estabelecidas durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ano. […]
Brasília, 13 de maio – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão terminativa, projeto que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar da União. A proposta agora aguarda sanção presidencial. O quadro de pessoal da Justiça Militar contará com 132 novos cargos […]
Brasília, 23 de fevereiro de 2011 – O Superior Tribunal Militar condenou capelão militar a três anos de reclusão pelo crime de peculato. O capitão da Aeronáutica J. S. C. já havia sido condenado em primeira instância, sob a acusação de ter desviado contribuições dos fiéis destinadas à Capelania da Base Aérea de Fortaleza (CE), […]
Brasília, 30 de agosto – Dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) tomarão posse na quarta-feira (1º), às 16h. Na solenidade, realizada no Plenário, o Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres ocupará a vaga deixada pelo ministro Marcos Augusto Leal de Azevedo, em decorrência da aposentadoria, em 15 de julho deste ano. Já o General-de-Exército Fernando […]
Brasília, 9 de abril – A 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) está mais perto de ganhar uma nova Auditoria. O Projeto de Lei nº 4572/09, que cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª CJM, foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara Federal, […]
