Brasília, 10 de dezembro – A partir desta sexta-feira, o programa Saber Direito, da TV Justiça, continua a tratar do tema Direito Penal Militar, com base nas aulas ministradas pela juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, de acordo a programação abaixo: Sexta (10) – Saber Direito Debate – 20h30 e Saber Direito Responde – 22h. […]
Brasília, 23 de junho – Nesta quarta-feira foram aprovadas as indicações feitas pelo Presidente da República para dois cargos de ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, os nomes do General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão e do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres, após sabatina. Fernando Sérgio Galvão […]
Brasília, 21 de junho —Teve início nesta segunda-feira (21) o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento tem por objetivo discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM). O […]
Brasília, 13 de maio – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão terminativa, projeto que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar da União. A proposta agora aguarda sanção presidencial. O quadro de pessoal da Justiça Militar contará com 132 novos cargos […]
Brasília, 13 de maio – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão terminativa, projeto que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar da União. A proposta agora aguarda sanção presidencial. O quadro de pessoal da Justiça Militar contará com 132 novos cargos […]
Brasília, 23 de fevereiro de 2011 – O Superior Tribunal Militar condenou capelão militar a três anos de reclusão pelo crime de peculato. O capitão da Aeronáutica J. S. C. já havia sido condenado em primeira instância, sob a acusação de ter desviado contribuições dos fiéis destinadas à Capelania da Base Aérea de Fortaleza (CE), […]
Brasília, 30 de agosto – Dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) tomarão posse na quarta-feira (1º), às 16h. Na solenidade, realizada no Plenário, o Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres ocupará a vaga deixada pelo ministro Marcos Augusto Leal de Azevedo, em decorrência da aposentadoria, em 15 de julho deste ano. Já o General-de-Exército Fernando […]
Brasília, 9 de abril – A 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) está mais perto de ganhar uma nova Auditoria. O Projeto de Lei nº 4572/09, que cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª CJM, foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara Federal, […]
Brasília, 17 de fevereiro – O ministro Alvaro Luiz Pinto, almirante-de-esquadra, foi eleito o novo presidente do Superior Tribunal Militar para o período 2011-2013. A eleição ocorreu na tarde desta quinta-feira (17). O ministro civil Olympio Pereira da Silva Junior será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 17 de […]
Brasília, 24 de agosto – A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada em Curitiba (PR), está desenvolvendo o projeto “Cidadania e justiça também se aprendem na escola”. A ação tem como finalidade aproximar a comunidade local à Justiça Militar da União. O projeto consiste em levar conhecimento sobre direitos e deveres, e como […]
