STF

Ministro suspende efeitos de decisão que considerou irregular terceirização de call center em empresa de telecomunicações

• por Notícias
• 12 de novembro de 2010
• 1 min. de leitura

Ministro suspende efeitos de decisão que considerou irregular terceirização de call center em empresa de telecomunicações O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contrária à Vivo S/A Empresa de Telecomunicações, que afastou aplicação de dispositivo da Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97) […]

STF

STF rejeita pedido de Paulo Rocha para interrogar peritos no processo do mensalão

• por Notícias
• 12 de novembro de 2010
• 2 min. de leitura

STF rejeita pedido de Paulo Rocha para interrogar peritos no processo do mensalão Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, na sessão plenária de quinta-feira (11), agravo regimental apresentado pelo deputado federal Paulo Rocha (PT/PA), um dos réus da Ação Penal (AP) 470 (mensalão), para que pudesse apresentar perguntas aos peritos que serão ouvidos pela Justiça […]

STF

PPS questiona medida provisória em que União garante empréstimo do BNDES para trem-bala

• por Notícias
• 12 de novembro de 2010
• 1 min. de leitura

PPS questiona medida provisória em que União garante empréstimo do BNDES para trem-bala O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (11) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4491) apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS) contra a Medida Provisória nº 511, pela qual a União garantirá o financiamento a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]

STF

Suspenso julgamento sobre responsabilidade subsidiária do Poder Público em contratos terceirizados

• por Notícias
• 12 de novembro de 2010
• 4 min. de leitura

Suspenso julgamento sobre responsabilidade subsidiária do Poder Público em contratos terceirizados Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli supendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento conjunto dos recursos de agravos regimentais interpostos nas Reclamações 8150 e 7517, em que se discute se a Administração Pública, incluindo suas autarquias e empresas, tem responsabilidade subsidiária trabalhista, […]

STF

Compete à Justiça Federal julgar ações sobre títulos de terras em faixa de fronteira no PR

• por Notícias
• 12 de novembro de 2010
• 1 min. de leitura

Compete à Justiça Federal julgar ações sobre títulos de terras em faixa de fronteira no PR Compete à Justiça Federal no Paraná julgar ações referentes a títulos de terras em faixa de fronteira no estado. Com este argumento, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do Instituto Nacional de Colonização e […]

STF

Associação dos Antigos Alunos de Direito da USP homenageia ministro Celso de Mello

• por Notícias
• 11 de novembro de 2010
• 1 min. de leitura

Associação dos Antigos Alunos de Direito da USP homenageia ministro Celso de Mello O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu uma homenagem da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (localizada no Largo do São Francisco). Uma placa de associado benemérito foi entregue pelo grupo, […]

STF

Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta sexta-feira (12)

• por Notícias
• 11 de novembro de 2010
• 2 min. de leitura

Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta sexta-feira (12) Jornal da Justiça traz decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal Mais um parlamentar envolvido na Ação Penal do mensalão tem recurso negado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. O deputado Paulo Rocha (PT/PA) queria ter o direito de interrogar os peritos que investigaram a […]

STF

Deferida extradição de português acusado de aplicar golpes imobiliários

• por Notícias
• 11 de novembro de 2010
• 2 min. de leitura

Deferida extradição de português acusado de aplicar golpes imobiliários Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiram parcialmente, na sessão de hoje (11), o pedido de Extradição (Ext 1194) do cidadão português Carlos Alberto Conde Lage, acusado de aplicar golpes imobiliários em Portugal, entre os anos de 2001 e 2008. O extraditando é acusado dos […]

STF

STF autoriza extradição, para a Bolívia, de irlandês acusado de tráfico de drogas

• por Notícias
• 11 de novembro de 2010
• 1 min. de leitura

STF autoriza extradição, para a Bolívia, de irlandês acusado de tráfico de drogas Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (11), a Extradição (EXT 1190) do irlandês Muhammed Dhia Jaffer para a Bolívia, onde ele responderá pelo crime de tráfico de drogas. Segundo o governo boliviano, Jaffer foi preso em flagrante, […]

STF

STF reafirma que insignificância não se aplica a porte de drogas em estabelecimento militar

• por Notícias
• 11 de novembro de 2010
• 1 min. de leitura

STF reafirma que insignificância não se aplica a porte de drogas em estabelecimento militar O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a posse de reduzida quantidade de substância entorpecente por militar, em unidade sob administração castrense, não permite a aplicação do chamado princípio da insignificância penal. A decisão foi tomada […]