Ministra mantém participação de candidato em concurso do MPU “Somente lei formal pode impor condições para o preenchimento de cargos, empregos ou funções públicas”. Com base nessa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 29799) para um candidato continuar concorrendo a uma vaga de técnico […]
Rádio Justiça traz debate sobre racismo e orientações para consumidores que vão contratar pacotes de turismo Folhetim inspira-se em “Caçadas de Pedrinho” para falar sobre racismo Sábado, 20 de novembro, é o dia da consciência negra e o Folhetim inspira-se nessa data e também na polêmica envolvendo o livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, […]
Rádio Justiça: radionovela ?Que pena!? aborda o direito dos animais Seu Leocárdio matou o cachorrinho de sua neta, a Marina. Para tentar amenizar a tristeza da garota, decidiu presentear-lhe com outro animalzinho. Desta vez, um galo. Tudo estaria bem, se Marina não descobrisse que o avô colocou o animal para lutar em rinhas de galo. […]
Ministra nega HC a delegado da Polícia Civil da Bahia acusado de homicídio qualificado A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha aplicou a Súmula 691 do próprio STF para negar seguimento ao Habeas Corpus (HC) 105565, impetrado em favor do delegado de Polícia Civil da Bahia Fábio Luís Silva, preso desde abril deste […]
Autorizada extradição para Portugal de angolano acusado de estelionato O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (18), a Extradição (EXT 1035) do nacional angolano Raul dos Santos Diniz para Portugal, onde foi condenado por dois crimes de estelionato. Em um dos casos, Raul foi acusado de utilizar de meio fraudulento e de agir com […]
Garantida ampla defesa a ex-professora e ex-servidora do MEC na discussão de aposentadoria pelo TCU O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (18), o Mandado de Segurança (MS) 26053, para desconstituir acórdão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegal o registro da aposentadoria de ex-professora […]
Acusada de atuar na concessão de aposentadorias irregulares tem mandado de segurança negado Uma ex-funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado Mandado de Segurança (MS 22693) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ela pedia a declaração de nulidade do processo administrativo disciplinar ao qual foi submetida, bem como sua reintegração […]
STF autoriza extradição para Itália e Portugal Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na tarde desta quinta-feira (18), a Extradição (EXT 1168) de Gaetano Baio para a Itália, onde cumprirá o que resta da pena de 14 anos de reclusão a que foi condenado naquele país por tráfico internacional de entorpecentes. Também […]
STF recebe a visita oficial do presidente da República de Zâmbia O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recepcionou nesta tarde o presidente da República de Zâmbia, Rupiah Bwezani Banda, e sua comitiva. Na visita oficial à Suprema Corte, o chefe de Estado e os ministros que integram a comitiva concentraram a […]
Ministro Cezar Peluso recebe hoje (18) título outorgado pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais Por ocasião do 35º Simpósio Nacional de Direito Tributário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, será agraciado na noite desta quinta-feira (18), em São Paulo (SP), com o título de professor honorário do Centro de Extensão Universitária […]
