1ª Turma julga novo HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois Habeas Corpus (HCs 104178 e 104030), impetrados na Corte por Sérgio Geraldo Pretto, ex-prefeito da cidade de Rolante (RS), e sua esposa, Márcia Sibéria de Moraes, ex-secretária de Cultura e Turismo da cidade, acusados […]
1ª Turma nega fim de ação penal a empresários condenados por crimes tributários Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a O.C. e J.V.N. pedido de encerramento de ação penal feito por meio do Habeas Corpus (HC) 101012. Eles são empresários de São Paulo denunciados pelo Ministério Público e […]
Ministro nega pedido do DF para suspender decisão contra alvarás de funcionamento em Brasília O ministro Ayres Britto negou liminar requerida pelo governo do Distrito Federal que pretendia suspender decisão que cancelou alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais em Brasília. O pedido foi feito por meio de uma Ação Cautelar (AC 2669) apresentada ao Supremo […]
STF e comunicação de qualidade Considerando a necessidade de comunicação mais eficiente e segura, o Supremo Tribunal Federal vem aprimorando o canal direto entre a Corte e os jurisdicionados, advogados e demais cidadãos. Nesse sentido, criou cartilhas para orientar o público externo sobre os principais serviços oferecidos pela Central do Cidadão e de Atendimento e, […]
Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou (negou seguimento) pedido de Habeas Corpus (HC 106236) em favor de Guilherme de Bem Berardinelli, acusado de integrar milícia do Rio de Janeiro conhecida como "Liga da Justiça". Ele está preso desde março e pretendia […]
1ª Turma nega HC a acusado por atentado violento ao pudor Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas Corpus (HC 96617) para o funcionário público aposentado N.M., acusado pela suposta prática de atentado violento ao pudor contra duas menores de 14 anos e ameaça […]
Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 99896, impetrado pela defesa de um presidiário barrado na tentativa de entrar no estabelecimento penal com três chips de celular. A defesa alegava que um mero chip […]
DEM questiona legislação gaúcha que restringe comercialização de agrotóxico importado O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 221) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual contesta lei e decretos do Rio Grande do Sul que restringem a distribuição e comercialização de agrotóxicos e biocidas importados em território gaúcho. A Lei […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta terça-feira (23) Jornal da Justiça: encontro capacita juízes no combate à prática de tortura Magistrados de todo o país participam do Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas. O evento que acontece em Brasília até amanhã é resultado […]
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito. O […]
