Programação da Rádio Justiça para terça-feira (2) Revista Justiça Na coluna “Direito Imobiliário”, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG Kênio de Souza Pereira traz os destaques atuais da área. O programa conta ainda com a participação do advogado Frederico Costa Miguel para falar sobre Direito Penal Imobiliário. Acompanhe também entrevista com o […]
Rejeitada ação que questiona emenda sobre PPPs em MP do ajuste fiscal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33615 impetrado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) contra a forma como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conduziu o processo legislativo que deu […]
Deputados pedem suspensão da tramitação de PEC sobre reforma política Sessenta e um deputados de seis partidos (PT, PSOL, PSB, PPS, PCdoB e PROS) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 33630, com pedido de liminar, para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 182/2007, que tem como objetivo […]
Mantida decisão que determina o pagamento de servidores em data prevista pela Constituição gaúcha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar requerida pelo Estado do Rio Grande do Sul na qual buscava suspender decisões do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que garantem o pagamento dos servidores públicos estaduais até o […]
Ministro Ricardo Lewandowski faz viagem oficial à Rússia nesta semana O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, está nesta semana em Moscou, onde cumprirá uma série de compromissos oficiais na Suprema Corte da Federação Russa e em outros órgãos do Judiciário. A visita prevê ainda a […]
Direito de arrependimento em compra é tema do Saiba Mais No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o advogado Thiago Mehari, especialista em Direito do Consumidor, fala sobre o direito de arrependimento, previsto no Código de Direito do Consumidor (CDC). Em entrevista produzida pela TV Justiça, ele […]
Jornalistas devem se credenciar para posse de Luiz Edson Fachin no STF Profissionais de imprensa que participarão da cobertura da posse de Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem solicitar o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social do STF até o dia 12 de junho. A solenidade está marcada para o […]
Estrangeiro preso no Brasil tem direito à notificação consular O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade do norte-americano Victor Arden Barnard, preso preventivamente no Brasil sob a acusação de suposta prática de crimes sexuais contra menores no estado de Minnesota (EUA), entre 2000 e 2012. A decisão foi […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 29/5 20h30 – Iluminuras Wander Filho é bibliotecário por formação e apaixonado pela cultura. Ele explica o que é um slam, competição que mistura poesia, música e performance. Wander também é curador e produtor do 1º Fliper (Festival Literário Internacional das Periferias), que […]
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes em julgamento sobre o FIES Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 341, que questiona as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O julgamento foi realizado na sessão de quarta-feira (27) e o ministro […]
