Ministro Lewandowski tem encontro com presidente da Suprema Corte da Rússia Em seu primeiro dia de visita oficial à Rússia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, encontrou-se nesta segunda-feira (1) com o presidente da Suprema Corte da Federação Russa, Vyacheslav Lebedev, na sede do Tribunal, em Moscou. Os presidentes debateram temas de […]
Inquéritos são destaques nas sessões das Turmas desta terça (2) no STF Inquéritos contra três parlamentares são destaques da pauta de julgamentos das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2). A Primeira Turma deve julgar agravo regimental no Inquérito (INQ) 3574, contra o deputado federal Júlio Campos. Já a Segunda Turma deve julgar […]
Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de Coari (AM) Na sessão desta terça-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 127757) interposto por Manoel Adail Pinheiro, ex-prefeito do município de Coari (AM) denunciado com outras seis pessoas, perante o Tribunal de Justiça de Amazonas (TJ-AM), […]
2ª Turma aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Habeas Corpus (HC) 126866, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um condenado por furto de duas peças de automóvel avaliadas em R$ 4. O […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (03) Revista Justiça O programa destaca a desapropriação de terras quando há cultivo de plantação psicotrópica. Quem explica o assunto é a professora e advogada Licínia Rossi, colaboradora do programa na área de Direito Administrativo. O ouvinte acompanha também a entrevista com a desembargadora aposentada e advogada Maria Berenice […]
1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol preso em Salvador Em sessão nesta terça-feira (02), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT) 1372, formulado pelo governo da Espanha contra seu cidadão Alvaro Costas Rodriguez, que está preso preventivamente em Salvador (BA). De acordo com os […]
2ª Turma nega extradição de cubano acusado de vender medicamento sem prescrição médica Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a Extradição (EXT 1390) do nacional cubano Felix Alvarez para os Estados Unidos da América (EUA), acusado de distribuir ingrediente ativo do medicamento Viagra com rótulo falso e sem prescrição médica. Para […]
Rejeitada denúncia por corrupção passiva contra deputado federal Maurício Quintella Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR/AL) e contra o sócio da construtora Gautama, Zuleido Soares Veras. A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime […]
Exclusão de substância da lista de entorpecentes proibidos da Anvisa descaracteriza tráfico Ministro reconhece “abolitio criminis” temporária em relação ao “lança-perfume”, em virtude de exclusão, por determinado período de tempo, do cloreto de etila por Resolução da Anvisa. O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus para invalidar condenação criminal de pessoa condenada por tráfico […]
Mantido regime especial de trabalho instituído pelo CNJ para servidores da Justiça da BA O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 33611, no qual o Estado da Bahia questiona ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – editado pela Corregedoria Nacional de Justiça […]
