Termina nesta sexta prazo para credenciamento de jornalistas para posse de Fachin Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para que profissionais de imprensa que participarão da cobertura da posse de Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitem o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social do STF. A solenidade está marcada para a […]
Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre juizados especiais de aeroportos No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o diretor do Juizado Especial do Aeroporto Internacional de Brasília, Rogério Maciel, fala quais são as principais demandas levadas a esses órgãos e se há um valor máximo para a […]
Recurso com repercussão geral discute direito dos pais de educar filhos em casa O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se o ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado ou considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação, nos termos do artigo 205 da Constituição Federal. […]
Canceladas as sessões de julgamento das Turmas do STF na próxima terça-feira (16) Em virtude da realização da solenidade de posse de Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal, na próxima terça-feira (16), foram canceladas as sessões de julgamento das Turmas do STF previstas para essa data. O cancelamento foi determinado pela presidente da Primeira Turma, […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (12) Revista Justiça No dia 12 de junho é celebrado o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil” e, para comentar sobre o assunto e os principais mitos em relação ao trabalho infantil, o programa conta com a participação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Arruda, integrante […]
Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública O indeferimento, pela Controladoria-Geral da União (CGU), de pedido para produção de provas levou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conceder liminar para suspender ato administrativo daquele órgão que declarou uma empresa inidônea para licitar e contratar com a administração pública. […]
Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 989 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quinta-feira (11). Na ação movida contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco S/A, o Estado […]
Inviável MS contra decisão que veda contagem de tempo sem contribuição para aposentadoria O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33585, com pedido de liminar, impetrado pelo juiz federal Amaury Chaves de Athayde contra acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou registro à […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (11), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4679 Relator: ministro Luiz […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (11) 14h – Sessão Plenária 16h – Secretário-geral do IDEA Internacional, Yves Leterme 17h – Juiz Nicolau Lupianhes Neto 18h – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), Pedro Bitencourt 18h30 – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes […]
