Julgamento sobre incidência de ICMS em cartões de crédito de rede de lojas é novamente adiado Novo pedido de vista, formulado agora pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 514639, no qual o Estado do Rio Grande do Sul cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da loja C&A Modas […]
2ª Turma: Negada soltura de juiz aposentado acusado de matar companheira no RS Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 130412) impetrado em favor do juiz aposentado Francisco Eclache Filho, acusado do homicídio de sua companheira, Madalena Dotto Nogara. Ela foi morta com três tiros de arma […]
Suspenso julgamento de questão de ordem em ação penal contra ex-governador de Alagoas Na sessão desta terça-feira (3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 913, na qual o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) é acusado […]
STF defere extradição para os EUA de norte-americano acusado de fraude bancária A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1388, para os Estados Unidos da América (EUA), do cidadão norte-americano Kelly Freese, acusado de praticar os delitos de fraude bancária e alienação fraudulenta. A decisão foi tomada por unanimidade na […]
Negada liminar a condenado por exploração de jogo do bicho na Baixada Santista O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o empresário Carlos Eduardo Virtuoso, conhecido como Carlinhos Virtuoso, pedia sua soltura. A defesa também requeria a suspensão da ação penal na qual ele foi condenado à […]
Dispositivo da Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca será analisado pelo STF As implicações legais do porte de arma branca sem autorização serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, o Plenário Virtual acompanhou a manifestação do relator, ministro Edson Fachin, reconhecendo a repercussão geral do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) […]
Ministro Lewandowski participa de Audiência de Custódia na Justiça Federal O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou da instalação, nesta sexta-feira (30), do projeto Audiência de Custódia na Justiça Federal. A primeira audiência foi realizada no Fórum Criminal de Foz de Iguaçu (PR), envolvendo […]
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs Após o ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 579431, propor, na sessão desta quinta-feira (29) do Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação da tese de que “incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a […]
Presidente do STF abre XXII Congresso Brasileiro de Magistrados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski abriu na noite desta quinta-feira (29), em Rio Quente (GO), o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento reúne cerca de 1500 pessoas, entre juízes de todo o país, autoridades, […]
Ministro suspende processos sobre uso de depósitos judiciais em MG O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de todos os processos em que se discute a constitucionalidade da Lei 21.720/2015, do Estado de Minas Gerais, que trata do uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas. A determinação foi […]
