Confederação Nacional do Sistema Financeiro questiona feriado bancário no Maranhão A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5370, com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei 10.100/2014, do Estado do Maranhão, que estabeleceu o dia 28 de agosto como feriado bancário estadual. Segundo […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (2) 14h – Sessão plenária do STF 17h – Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto 18h – Abertura do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fonte: […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (2) Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o tema é dissídios coletivos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria que trata da exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo. Quem comenta o assunto é a advogada e professora Ana Paula Pavelski. No quadro “Dicas […]
1ª Turma: Suspenso julgamento de questão de ordem em ação contra deputado acusado de peculato Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta terça-feira (1º), o julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 905, movida contra o deputado federal Edson Moreira da Silva […]
2ª Turma autoriza prazo em dobro para Fernando Collor responder a denúncia A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao senador Fernando Collor prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito (INQ) 4112. O relator do caso, ministro Teori […]
Especialistas interessados em participar de audiência pública devem se inscrever até sexta Encerra-se nesta sexta-feira (28) o prazo de inscrições para expositores interessados em participar da audiência pública para discutir o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação […]
ADPF discute competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho a menores A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) definição quanto à competência da Justiça do Trabalho ou da Justiça comum estadual a respeito de autorização, que deve ser dada pelo Poder Judiciário, para crianças […]
Mantida ação penal da Justiça comum após arquivamento de inquérito militar A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão de hoje (25), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 125101 em que a defesa de dois policiais militares de São Paulo pedia o trancamento da ação penal que culminou com a condenação de […]
STF mantém afastamento de ex-prefeito de Campo Grande (MS) do cargo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento ao pedido de Suspensão de Liminar (SL 882) formulado pelo ex-prefeito de Campo Grande (MS) Alcides Jesus Peralta Bernal, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul que […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Habeas Corpus (HC) […]
