Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6)
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6) 14h – Despachos internos Fonte: STF
STF
Ministro esclarece decisão sobre bloqueio de depósitos judiciais em MG
- por Notícias
- 8 de novembro de 2015
- 3 min. de leitura
Ministro esclarece decisão sobre bloqueio de depósitos judiciais em MG Em resposta a petições do Estado de Minas Gerais e do Banco do Brasil, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5353, que suspendeu o andamento de todos os processos em que […]
STF
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
- por Notícias
- 8 de novembro de 2015
- 3 min. de leitura
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria de votos, firmou a tese de que “a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só […]
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STF julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras
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- 8 de novembro de 2015
- 2 min. de leitura
STF julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (5), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 201512 e declarou constitucional o artigo 3º, inciso I, da Lei 8.200/1991. A norma trata da correção monetária das demonstrações financeiras para efeitos fiscais e societários. Para a maioria […]
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
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- 8 de novembro de 2015
- 4 min. de leitura
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 6/11 20h – Grandes Julgamentos do STF O programa apresenta os detalhes do julgamento que discutiu a ampliação da restrição de publicidade de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão. O STF negou pedido da Procuradoria Geral da República para estender às bebidas […]
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Novo pedido de vista suspende julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV
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- 5 de novembro de 2015
- 2 min. de leitura
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV Foi interrompido, por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404, ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei […]
STF
Aprovada tese sobre concessão de indulto em medida de segurança
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- 5 de novembro de 2015
- Menos de um minuto
Aprovada tese sobre concessão de indulto em medida de segurança Na sessão desta quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu tese relativa à concessão de indulto presidencial a pessoa sujeita a medida de segurança, sanção que possui natureza de tratamento médico ou internação psiquiátrica. O tema foi apreciado na sessão de ontem no julgamento […]
STF
Questionada delegação de competência a ministro da Defesa para editar atos sobre pessoal militar
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- 5 de novembro de 2015
- 2 min. de leitura
Questionada delegação de competência a ministro da Defesa para editar atos sobre pessoal militar O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5401, com pedido de liminar, contra a totalidade do Decreto presidencial 8.515/2015 que delega competência ao ministro de estado da Defesa para a edição […]
STF
Inviável ADPF que questiona veto a lei que aumentou limite de aposentadoria compulsória no serviço público
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- 5 de novembro de 2015
- 1 min. de leitura
Inviável ADPF que questiona veto a lei que aumentou limite de aposentadoria compulsória no serviço público A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 372, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) contra o veto total da Presidência da República […]
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Motorista envolvido em acidente ao trafegar na contramão tem HC negado
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- 5 de novembro de 2015
- 2 min. de leitura
Motorista envolvido em acidente ao trafegar na contramão tem HC negado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 129989, interposto por um motorista contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele buscava o trancamento da ação penal a que responde em decorrência de […]