Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (18) Revista Justiça Uma decisão liminar determina que sejam adotadas providências necessárias para regularização da Reserva Biológica de Pedra Talhada, situada entre Alagoas e Pernambuco, que ainda não conta com conselho consultivo, plano de manejo e cercamento físico, além de estar com regularização fundiária pendente. Sobre o assunto, você […]
Negado seguimento a ação relativa a exploração mineral em área indígena Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) atribuir ou retirar o efeito suspensivo de recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela ministra Cármen Lúcia para negar seguimento à ação que trata da exploração mineral de área habitada pelos […]
Voto em trânsito é tema do quadro Saiba Mais O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta semana do voto em trânsito. O advogado Leonardo Loiola Cavalcante, especialista em Direito Eleitoral, explica como irá funcionar essa ferramenta na eleição deste ano. Na entrevista produzida pela TV Justiça, ele explica […]
DEM questiona Lei Complementar que cria Entidade Metropolitana da Região de Salvador O Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5155), com pedido de medida cautelar, contra artigos da Lei Complementar nº 41, de 13 de junho de 2014, do Estado da Bahia, que cria a denominada “Entidade Metropolitana […]
Suspenso julgamento sobre preenchimento de vaga no TCE por membro do MP Foi suspenso no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 717424, com repercussão geral, que discute o preenchimento de vaga no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) por membro do Ministério Público (MP). Até o momento, foram […]
Decisão considera MS via inadequada para discutir cotas em concursos A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33072, no qual o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) pretendia que o Supremo determinasse a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para ingresso nos Poderes […]
Plenário aprova lista tríplice para vaga a ser preenchida no TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (14), lista tríplice para a escolha de ministro efetivo para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga reservada aos juristas, aberta em virtude do término do biênio do ministro Henrique Neves. […]
STF assina hoje protocolo de cooperação com o Tribunal Supremo de Angola O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebe nesta quarta-feira (27), às 18h30, o presidente do Tribunal Supremo de Angola, juiz conselheiro Cristiano André. Durante o encontro, será assinado protocolo de cooperação com o objetivo de viabilizar um programa de formação para […]
STF zera estoque na distribuição de processos A força-tarefa criada no início do mês pelo presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu seu objetivo de atualizar a distribuição dos processos que se encontravam acumulados na Secretaria Judiciária da Corte. A Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela implementação do mutirão, informou na segunda-feira (25) […]
Pauta de julgamentos da sessão plenária desta quarta-feira (27) Confira, abaixo, os temas dos processos previstos para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. ICMS / Comércio Eletrônico Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628 Relator: ministro Luiz […]
